1999-03-20 - DESPACHO 5738/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por finda a comissão da Prof.ª Doutora Rosa Maria Figueiredo Perez como cordenadora-adjunta da comissão executiva da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses.

1999-03-20 - PORTARIA 324/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 25 de Maio de 1996, no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Algarve, constante do anexo VII à Port 826/93 de 8 de Setembro, um lugar de técnico especialista principal da carreira de engenheiro agrário, a extinguir quando vagar.

1999-03-20 - PORTARIA 323/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos a partir de 7 de Abril de 1993, no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária, constante do mapa I anexo à Port 958/93 de 1 de Outubro, um lugar de assessor principal da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar.

1999-03-20 - DESPACHO 5739/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Dá por finda a comissão de serviço da Prof.ª Doutora Mafalda Soares da Cunha como vogal da comissão executiva da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimento Portugueses.

1999-03-20 - DESPACHO 5746/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado José Augusto Lopes da Costa para o cargo de coordenador sub-regional de Saúde de Portalegre da Administração Regional de Saúde do Alentejo.

1999-03-20 - DESPACHO 5745/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Paula Cristina Brito Fernandes para exercer funções no Gabinete da Ministra da Saúde, Dr.ª Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina.