1999-03-18 - PORTARIA 316/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o sargento-ajudante de cavalaria Virgílio António Tiago Ferreira do cargo de sargento de Secção de Assuntos Gerais da Intalian Framework Division, em Mião, Itália. Produz efeitos desde 3 de Outubro de 1998.

1999-03-18 - PORTARIA 318/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o sargento-ajudante Víctor Manuel de Assunção Pereira para o cargo de amanuense/arquivista do gabinete conjunto do adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Paris, França, em substituição de António de Oliveira Dias que fica exonerado.

1999-03-18 - PORTARIA 319/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera, sem substituição o Ten.-Cor. Jorge Manuel da Rocha Fernandes do cargo de Adjunto do Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal em Madrid, Espanha.

1999-03-18 - DESPACHO 5555/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Subdelega competências do Secretário de Estado da Administração Educativa, Dr. Guilherme d'Oliveira Martins, na Directora do Departamento de Gestão de Recursos Educativos, Lic. Joana Maria Cabrita Jerónimo Orvalho da Silva.

1999-03-18 - DESPACHO 5535/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Fixa a nova composição dos grupos de trabalho de informatização da jurisprudência do Supremo Tribunal Administrativo, do Tribunal da Relação de Lisboa e do Tribunal da Relação do Porto.

1999-03-18 - DESPACHO 5556/99 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa a seguinte comissão de especialistas, para aferição dos requisitos de reconhecimento no sistema de ensino português, do curso de Mestrado em Assuntos Europeus, ministrado pela Universidade de Macau: - Doutor Adriano Lopes Gomes Pimpão; - Doutor Manuel Lopes Porto; - Doutor Alfredo Marques; - Doutor António José Fernandes; - Doutor Ernâni Rodrigues Lopes.

1999-03-18 - DESPACHO 5534/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Fixa a nova composição da Comissão Coordenadora e das Subcomissões do programa de informatização do Supremo Tribunal de Justiça. Produz efeitos desde 1 de Janeiro de 1999.

1999-03-18 - AVISO 5345/99 - SECRETARIA DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica a composição do grupo de missão constituído pelo n.º 9 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 140/98 de 4 de Dezembro (Desenvolvimento do Ensino na Área da Saúde) e que é a seguinte: 1) Encarregado de missão e coordenador do grupo de missão - Doutor Alberto Manuel Sampaio Castro Amaral, professor catedrático da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto. 2) Representante do Ministério da Defesa Nacional - brigadeiro médico Pedro Manuel Pacheco Jorge Barreiros, director de saúde da Força Aérea (...)