1999-03-18 - CONTRATO-EXTRACTO 695/99 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato de prestação de serviços entre o Estado Português, representado pelo Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, Lic. Alexandre Alves de Figueiredo e António Pedro Gonçalves de Carvalho para execução de trabalhos de apoio administrativo que lhe forem cometidos pelo Gabinete do Secretário de Estado do Desporto, Dr. Júlio Miranda Calha. Fixa o vencimento do contratado, cujo contrato produz efeitos a partir de 1 de Março de 1999.

1999-03-18 - DESPACHO CONJUNTO 246/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia para integrarem a MINURSO, nas funções de observadores militares, o capitão de infantaria António Augusto Margalho Carneiro e o capitão de infantaria Leicio Manuel Soeiro Marinho de Campos, em substituição respectivamente do capitão de cavalaria Paulo Jorge Cargas de Sousa e do capitão de artilharia António Orlando Leal Correia. Fixa o montante de ajudas de custo que lhes será abonado assim como o respectivo fardamento.

1999-03-18 - DESPACHO CONJUNTO 245/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço no cargo de Director-Geral do Patrimonio ao Lic. Issuf Ahamad.

1999-03-18 - DESPACHO CONJUNTO 247/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Concede a garantia do Estado ao projecto de investimento a realizar pela Pluribus-Comércio e Serviços Empresariais, S.A. destinado à constituição de uma empresa em Angola denominada CHPA -Centro de Hemodiálise Pluribus África, S.A.R.L., em conformidade com as propostas da COSEC e os pareceres emitidos pelo Conselho de Garantias Financeiras.

1999-03-18 - DESPACHO CONJUNTO 302/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Na sequência da alteração na composição do conselho de gerência da CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E.P., ratifica, nos termos e condições exaradas no Despacho Conjunto 230/98 de 5/Mar/98, a nomeação do Lic. José António Aranha Antunes para o exercicio de funções não executivas, em representação da CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E.P., no conselho de administração da OTLIS - Operadores de Transportes da Região de Lisboa, ACE.

1999-03-18 - PORTARIA 311/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o Brig. José Agostinho Melo Ferreira Pinto do cargo de 2.º comandante da Italian Framework Division, em Milão, Itália. Produz efeitos desde 24 de Outubro de 1998.

1999-03-18 - PORTARIA 312/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o Ten.-Cor. de transmissão João Maria do Couto Lemos do cargo de oficial de estado-maior nas áreas de GE e de Comunicações e adjunto da Chefe de Secção de Comunicações/GE da Italian Framework Division em Milão, Itália. Produz efeitos desde 3 de Outubro de 1998.

1999-03-18 - PORTARIA 313/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o Ten.-Cor. de Infantaria Nuno Augusto Teixeira Pires da Silva do cargo de oficial de estado-maior na Repartição de Pessoal de Italian Framework Division, em Milão, Itália. Produz efeitos desde 3 de Outubro de 1998.

1999-03-18 - PORTARIA 314/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o Ten.-Cor. de Infantaria Agostinho Dias da Costa do cargo de chefe da Secção de Operações da Italian Framework Division, em Milão, Itália. Produz efeitos desde 3 de Outubro de 1998.

1999-03-18 - PORTARIA 315/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o sargento-ajudante de infantaria Filipe Félix Santos Costa do cargo de sargento da Secção de Tranportes e Material de Italian Framework Division, em Milão, Itália. Produz efeitos desde 3 de Outubro de 1998.