Resultados para o dia 1999-03-17
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1999-03-17 -
DESPACHO
5439/99 -
SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Publica a relação dos militares, na situação de reserva, autorizados a prestar serviço efectivo na Liga dos Combatentes, durante o ano de 1999 e com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1999.
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Delegação de competências do Director Distrital de Finanças de Leiria, António Manuel Silva da Rocha Lourenço, nos chefes das repartições da Nazaré, António Augusto Conceição Bento, e de Óbidos, José Lima Pereira da Cruz.
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Publica a delegação de competências do chefe da 1ª Repartição de Finanças da Maia nos seus adjuntos: 1ª Secção de Tributação - Adjunta Maria de Fatima Fernandes Gomes Ribeiro 2ª Secção de Tributação - Adjunto Albano Manuel Teixeira 3ª Secção de Tributação - Adjunto Hipólito Dias Guerra
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Delegação de competências do Director Distrital de Finanças de Leiria, António Manuel Silva da Rocha Lourenço no chefe da Divisão de Prevenção e Inspecção Tributária I, Supervisor Tributário Agostinho Faveiro Custódio.
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1999-03-17 -
DESPACHO
5465/99 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE
Determina o destacamento de Lucrécia Vilhena da Costa Diogo, assistente administrativa da Secretaria-Geral do ex-Ministério do Emprego e da Segurança Social, para o exercício de funções administrativas no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação.
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1999-03-17 -
DESPACHO
5466/99 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE
Determina que o financiamento, para o ano de 1999, da actividade da Direcção do Programa para a Integração de Jovens na Vida Activa, a suportar pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, corresponderá ao montante de 283.063.000$, no qual se inclui a remuneração do director do Programa.
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