1999-03-10 - DESPACHO 4983/99 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia Ivone Maria Costa da Fonseca, com efeitos desde 1 de Fevereiro de 1999, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, engenheiro José Manuel da Costa Monteiro Consiglieri Pedroso.

1999-03-10 - DESPACHO 4981/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Exonera Maria Celeste de Almeida Dias Bom Sucesso das funções de secretária pessoal do Sindicante nomeado para dirigir a Sindicância à Junta Autónoma das Estradas, Dr. Francisco José Pinto dos Santos.

1999-03-10 - DESPACHO 4991/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Autoriza o pessoal que presta serviço no Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, engenheiro António Guilhermino Rodrigues a prestar trabalho extraordinário, inclusive em dias de descanso semanal e feriados.

1999-03-10 - DESPACHO 4989/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Determina a realização de uma auditoria ao projecto de Modernização da Linha do Norte que prossegue objectivos considerados prioritários para o transporte ferroviário. Nomeia a comissão para realizar a auditoria com a seguinte composição: Engenheiro José António Borja Santos Reis Borges, em representação do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes, que presidirá. Engenheiro João Manuel Castel-Branco Falcão, em representação do Laboratório Nacional de Engenharia Civil. Dr.ª Maria Filomena Chaves Ram (...)

1999-03-10 - DESPACHO 4986/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Exonera, com efeitos desde 18 de Janeiro de 1999, o engenheiro António Barreira Paulino das funções de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, engenheiro António Guilhermino Rodrigues

1999-03-10 - DESPACHO 4985/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia, com efeitos desde 11 de Janeiro de 1999, Lucília Dagmar Rosa de Almeida Garcia para exercer as funções de secretária pessoal do Secretário de Estado dos Transportes, engenheiro António Guilhermino Rodrigues.

1999-03-10 - DESPACHO 5006/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado Fernando José Martins da Palma para o cargo de secretário-geral adjunto do Ministério da Economia.

1999-03-10 - DESPACHO 4992/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 1999, a licenciada Ana de Melo e Sousa Martins Leitão para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, engenheiro António Guilhermino Rodrigues.

1999-03-10 - AVISO 4674/99 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a delegação de competências do chefe da 2ª Repartição de Finanças do Concelho de Oliveira de Azeméis nos seus adjuntos: Secção de Justiça Tributária - adjunto o P.T. 2ª classe José Tavares Secção da Tributação e Patrimonio - adjunto o T.T. António Dias de Almeida

1999-03-10 - DESPACHO 5008/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Ratifica o Regimento do Conselho do Plano Regional do Algarve (PRTA).

1999-03-10 - DESPACHO 5021/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Designa o lic. José António Sousa Fialho, director-geral do Departamento de Estatística do Trabalho, Emprego e Formação Profissional (DETEFP), como representante do Ministério do Trabalho e da Solidariedade no Conselho Superior de Estatística (vogal efectivo).