1999-03-10 - AVISO 4673/99 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a delegação de competências do chefe da 4ª Repartição de Finanças de Sintra (Queluz) nos seus adjuntos chefia das secções: Secção de Tributação do Património - Sergio Constantino da Veiga Secção de Tributação do Rendimento - Matia Ludovina Silva Pinto Secção de Justiça Tributária - Maria Olivia Prazeres Martins Marques

1999-03-10 - DESPACHO 4963/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera o licenciado Luís Manuel Barreira de Sousa do cargo de subdirector-geral de Política de Defesa Nacional.

1999-03-10 - AVISO 4675/99 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a subdelegação de competências do Director Distrital de Finanças do Porto, Abilio de Figueiredo Marques nos directores de finanças adjuntos Manuel da Silva Pereira e Urbano da Ressurreição Raposo e nos chefes de repartições de finanças.

1999-03-10 - PORTARIA 197/99 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria, com efeitos desde 1 de Maio de 1998, as seguintes equipas de pesquisa em subsolo na Polícia de Segunça Pública (PSP): - Três equipas no Comando Metropolitano de Lisboa; - Duas equipas no Comando Metropolitano do Porto.

1999-03-10 - DESPACHO 4977/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, com efeitos a partir de 1 de Março de 1999, o licenciado Ricardo Jorge Fernandes Guedes Costa para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna. Estabelece o vencimento do nomeado.

1999-03-10 - DESPACHO 4978/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Exonera a licenciada Maria Aldina Martins Marques das funções de assessora do Gabinete do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, engenheiro João Cardona Gomes Cravinho.

1999-03-10 - DESPACHO 4956/99 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências da comissão executiva do Instituto Português da Juventude nos delegados regionais do referido Instituto.

1999-03-10 - DESPACHO 4979/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Exonera a licenciada Maria Isabel Nunes Fernandes das funções de assessora do Gabinete do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, engenheiro João Cardona Gomes Cravinho.

1999-03-10 - DESPACHO 4980/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Exonera António Pereira dos Santos das funções que vinha exercendo no Gabinete do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, engenheiro João Cardona Cravinho.

1999-03-10 - DESPACHO 4982/99 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia, com efeitos desde 18 de Fevereiro de 1999, o mestre André Cristóvão Henriques para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, engenheiro José Manuel da Costa Monteiro Consiglieri Pedroso.