1999-02-03 - DESPACHO 1803/99 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Renova o mandato do grupo de trabalho constituído pelo Despacho n.º 616/MNE/98 de 30 de Dezembro de 1997.

1999-02-03 - DESPACHO 1818/99 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delegação de competências do Ministro da Administração Interna, no Secretário de Estado da Administração Interna.

1999-02-03 - DESPACHO 1847/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova as denominações dos estabelecimentos que integram a rede pública de educação e ensino, procedendo o Departamento de gestão de Recursos Educativos à publicação de listagem dos estabelecimentos e respectivos códigos, através da Editorial do Ministério da Educação.

1999-02-03 - DESPACHO 1853/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INSERÇÃO SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina que o orçamento do Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência, à semelhança do ano transacto, seja reforçado no montante de 85.000.000$00 através do orçamento da Acção Social, como suporte ao funcionamento das actividades e programas em curso.

1999-02-03 - AVISO 2082/99 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna públicos os contratos de Carolina Feilman Gentil Quina para exercer o cargo de conselheira técnica principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, em Bruxelas, de Fernando João da Costa Cabral Andresen Guimarães para exercer o cargo de conselheiro na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, e de Álvaro Brito da Silva para exercer o cargo de conselheiro técnico na Delegação de Portugal junto da Organização do Tratado do Atlân (...)

1999-02-03 - AVISO 2081/99 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público o contrato de Pedro Manuel Silva Esteves Pereira para exercer o cargo de adido técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, em Bruxelas.