1999-02-02 - DESPACHO CONJUNTO 122/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera o Prof. Doutor Daniel Filipe Lima de Moura das funções de membro da Comissão da Farmacopeia Portuguesa.

1999-02-02 - DESPACHO CONJUNTO 123/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Prof. Doutor Manuel Joaquim Lopes Vaz da Silva, membro da Comissão da Farmacopeia Portuguesa.

1999-02-02 - DESPACHO CONJUNTO 114/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera o Despacho Conjunto DDC102/95, de 30 de maio, que criou a estrutura de apoio técnico da Intervenção Operacional de Renovação Urbana (IORU), nomeando chefe do projecto o lic. José Miguel Fialho Oliveira, com funções de assessoria ao gestor da referida intervenção operacional

1999-02-02 - DESPACHO CONJUNTO 120/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos pela Tabaqueira, SA, ao Instituto de Arte Contemporânea, no âmbito do contrato plurianual celebrado em 23 de Maio de 1998, para criação de obras de arte, no período de 1998 a 1999, são majorados em 130%.

1999-02-02 - DESPACHO CONJUNTO 119/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos pelo Banco Português de Investimento, SA, ao Teatro Nacional de S. João, no âmbito do contrato plurianual celebrado em 11 de Maio de 1998, para realização das suas actividades de produção artística, no período de 1998 a 1999, são majorados em 130%.

1999-02-02 - DESPACHO CONJUNTO 118/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos pela Portugal Telecom, SA, ao Teatro Nacional de D. Maria II, no âmbito do contrato plurianual celebrado em 20 de Maio de 1998, para a realização das suas actividades de produção artística, no período de 1998 a 2000, são majoradas em 130%.

1999-02-02 - DESPACHO CONJUNTO 117/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos pela EDP - Electricidade de Portugal, SA, à Companhia Nacional de Bailado, no âmbito do contrato plurianual celebrado em 31 de Março de 1998, para realização das suas actividades de produção artística, no período de 1998 a 2001 são majorados em 130%.

1999-02-02 - DESPACHO 1733/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Dispõe sobre a 2.ª fase de concessão de subsídios a investimentos realizados pela PORTLINE - Transportes Marítimos Internacionais, S.A. e pela TRANSINSULAR - Transportes Marítimos Insulares, S.A., no âmbito da modernização da frota da marinha de comércio nacional.

1999-02-02 - DESPACHO 1734/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Dispõe sobre a 2.ª fase de concessão de subsídios a investimentos realizados pela PORTLINE - Transportes Marítimos Internacionais, S.A. e pela TRANSINSULAR - Transportes marítimos Insulares, S.A., no âmbito do reapetrechamento da frota da marinha de comércio nacional.

1999-02-02 - RESOLUÇÃO 17/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o conselho da administração da empresa pública Navegação Aérea de Portugal, NAV, E.P., com a seguinte composição: Presidente - Lic. Carlos Alberto Gonçalves da Costa Vogais: - Lic. António de Lemos Monteiro Fernandes - Eng.º Alexandre Ulrich Kühl de Oliveira - Eng.º António Barreira Paulino - Controlador José Carlos Costa Infante de La Cerda.

1999-02-02 - DESPACHO 1737/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Dá por findas as nomeações das Dr.ª Cristina Alexandre Pires Marques, Dr.ª Inês do Castelo Lopes Garcia Lino, Eng.ª Maria Joana da Silva Gonçalves Pinto, do Eng.º João Adriano Conduto Júnior e do Dr. Ricardo António Rodrigues Guerreiro Piçarra Bravo, no âmbito da sindicância à Junta Autónoma de Estradas.

1999-02-02 - DESPACHO 1738/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a Lic. Filomena Bernardo Costa para prestar colaboração no Gabinete da Secretária de Estado da Habitação e Comunicações, Dr.ª Leonor Coutinho Pereira dos Santos.

1999-02-02 - DESPACHO 1739/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o Lic. António José Pires Brito da Cruz para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, António Guilhermino Rodrigues.