1999-02-13 - DESPACHO 2916/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o Dr. José Manuel Geraldes de Oliveira, em representação das federações desportivas e por indicação da Confederação do Desporto de Portugal, para membro do Conselho Nacional Antidopagem, e em substituição do Dr. João Gabriel Bargão dos Santos.

1999-02-13 - DESPACHO 2918/99 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Nomeia a Lic. Maria Gabriela Páris Fernandes para a prestação de estudos legislativos e outros trabalhos de carácter jurídico ao Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Juíz Conselheiro Antero Monteiro Diniz. Estabelece a remuneração da nomeada, cuja nomeação produz efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 1999.

1999-02-13 - DESPACHO 2914/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. Jorge Manuel Ribeiro dos Santos Alves, vogal da Comissão Executiva da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses.

1999-02-13 - DESPACHO 2913/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. João Paulo da Silva Pinto Salvado, vogal da Comissão Executiva da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses.

1999-02-13 - DESPACHO 2912/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor Joaquim Antero Romero Magalhães Comissário-Geral e Coordenador da Comissão Executiva da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses.

1999-02-13 - DESPACHO 2915/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Comandante Joaquim Baptista Viegas Soeiro de Brito, Coordenação-Adjunto de Comissão executiva da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses.