1999-12-07 - CONTRATO 2711/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica um aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva, tendo como objecto o apoio financeiro às obras de remodelação da sede social desta Federação.

1999-12-07 - CONTRATO 2710/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Basquetebol tendo por objecto a participação financeira ao plano de actividades levadas a efeito durante o corrente ano.

1999-12-07 - CONTRATO 2709/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Atletismo, tendo por objecto a participação financeira no eventos desportivos levados a efeito durante o corrente ano.

1999-12-07 - CONTRATO 2708/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica um aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Atletismo, tendo por objecto o apoio financeiro à organização dos VIII Campeonatos Ibero-Americanos.

1999-12-07 - CONTRATO 2707/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Liga dos Clubes de Basquetebol tendo por objecto a participação financeira nos encargos resultantes das deslocações das equipas envolvidas nas competições profissionais de basquetebol à ilha da Madeira.

1999-12-07 - RECTIFICAÇÃO 2715/99 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica o Desp. 21835/99 (2ªSérie), publicado no Diário da república, 2ªSérie, nº 266, de 15 de Novembro de 1999. Assim ou se lê "Carlos Manuel Baptista Borges" deve ler-se " Carlos Manuel Leite Baptista Borges".

1999-12-07 - DESPACHO 23989/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Delegação de competências do Ministro da Economia, Joaquim Augusto Nunes Pina Moura, no seu chefe de Gabinete, Fernando António Simões de Castro.

1999-12-07 - PORTARIA 1325/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Louva o sargento-mor Adérito de Jesus Gouveia pela forma como desempenha as funções de Chefe de Secção Administrativa na IGFAR (Inspecção Geral das Forças Armadas) e atribui-lhe a medalha de cobre de serviços distintos.

1999-12-07 - DESPACHO 24017/99 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o Lic. Rui Daniel Ferreira Rosado para assessor no Gabinete do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública, Alberto de Sousa Martins e fixa a sua remuneração. A nomeação produz efeitos desde 25 de Outubro de 1999.

1999-12-07 - DESPACHO 24016/99 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o Lic. José Paulo de Almeida Santos, para exercer funções de assessoria no Gabinete do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública, Alberto de Sousa Martins e fixa a sua remuneração. A nomeação produz efeitos a 25 de Outubro de 1999.