1999-12-07 - DESPACHO 24026/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-MINISTÉRIO DA REFORMA DO EST E DA ADM PÚBLICA

Nomeia, o licenciado Francisco José da Nóbrega Freire Themudo, assessor do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Alberto de Sousa Martins e fixa a sua remuneração. A nomeação produz efeitos a partir de 28 de Outubro de 1999.

1999-12-07 - DESPACHO CONJUNTO 1047/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em regime de substituição, o Lic. António Manuel Fiúza Fraga, Director do Centro de Estudos de Formação Desportiva.

1999-12-07 - CONTRATO 2721/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica um aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Basquetebol, para apoio financeiro aos encargos resultantes da participação das equipas portuguesas nas competições europeias na época desportiva 1998-1999.

1999-12-07 - CONTRATO 2720/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica um aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Vela tendo por objecto o apoio financeiro prestado à Federação no âmbito do Projecto Sydney 2000.

1999-12-07 - CONTRATO 2719/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa, tendo por objectivo a comparticipação financeira, nos encargos de 80% dos juros resultantes da aquisição da Sede Social da Federação.

1999-12-07 - CONTRATO 2716/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Natação tendo por objectivo a participação financeira para apoio à execução do programa de actividades do desporto de alta competição de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 1999.

1999-12-07 - CONTRATO 2714/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Associação Recreativa e Cultural de Figueiró da Granja tendo por objecto a participação financeira nos encargos da aquisição de uma viatura.

1999-12-07 - CONTRATO 2717/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Natação, tendo por objecto a participação financeira no plano de actividades a levar a efeito durante o corrente ano.

1999-12-07 - CONTRATO 2715/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuesa de Hóquei, tendo por objecto a participação financeira para apoio ao programa desportivo a levar a efeito durante o corrente ano.

1999-12-07 - CONTRATO 2718/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Golfe, tendo por objecto o apoio financeiro à execução do plano de actividades desportivas levadas a efeito de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 1999.