1999-12-07 - DESPACHO 24009/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina o destacamento de Domingos Rodrigues Dias, para exercer funções de motorista no Gabinete da Ministra da Saúde, Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa.

1999-12-07 - DESPACHO 24018/99 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Requisita Luís Filipe Domingos de Almeida, para exercer as funções de motorista no Gabinete do Ministro da Reforma do Estado e Administração Pública, Alberto de Sousa Martins

1999-12-07 - DESPACHO 24005/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina seja concedido ao Clube de Pesca de Quinta Grande o exclusivo da pesca desportiva para a albufeira de Vale Pocilgões, freguesia do Concelho de Coruche.

1999-12-07 - DESPACHO 23971/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em regime de requisição, Sandra Rue de Albuquerque, para exercer funções administrativas no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, José Augusto Clemente de Carvalho. A nomeação produz efeitos a partir de 1 de Dezembro de 1999, inclusivé.

1999-12-07 - DESPACHO 23991/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Nomeia, por um ano e em comissão de serviço, Carlos Henrique Barreto Gonçalves Moreira, Chefe de Divisão de Energia Eléctrica.

1999-12-07 - DESPACHO 23990/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Nomeia, em comissão de serviço e por um ano, a Lic. Isabel Maria Apolinário Portada Coelho, directora de serviços do Turismo.

1999-12-07 - DESPACHO 23974/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Destaca Maria Rosa Serrasqueiro Pereira para prestar apoio ao gabinete da Secretária de Estado da Habitação, Leonor Coutinho Pereira dos Santos.

1999-12-07 - DESPACHO 23975/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Destaca Alípio Varandas André, para apoio ao gabinete da Secretária de Estado da Habitação, Leonor Coutinho Pereira dos Santos.

1999-12-07 - DESPACHO 23973/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Destaca o motorista Artur de Oliveira Pereira para apoio ao gabinete da Secretária de Estado da habitação, Leonor Coutinho Pereira dos Santos.

1999-12-07 - DESPACHO 24021/99 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia, por um ano e prorrogável por iguais períodos, o lic. Filipe Miguel Ramos de Abreu Nunes, para exercer funções de assessoria no Gabinete do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública, Alberto de Sousa Martins, e fixa a sua remuneração. A nomeação tem efeitos a 15 de Novembro de 1999.

1999-12-07 - DESPACHO 24024/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-MINISTÉRIO DA REFORMA DO EST E DA ADM PÚBLICA

Nomeia, em Comissão de Serviço, a licenciada Fernanda Maria de Andrade Viegas da Gama Vieira, adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Alberto de Sousa Martins. A nomeação produz efeitos a partir de 15 de Novembro de 1999.

1999-12-07 - DESPACHO 24020/99 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia a licenciada Maria Manuela Viana de Almeida Enwerem, para exercer funções de assessoria no Gabinete do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública, Alberto de Sousa Martins e fixa a sua remuneração. A nomeação tem efeitos desde 22 de Novembro de 1999.

1999-12-07 - DESPACHO 24027/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-MINISTÉRIO DA REFORMA DO EST E DA ADM PÚBLICA

Nomeia Maria Clara Gomes Sousa Santos, para apoio técnico na área de relações públicas, no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Alberto de Sousa Martins e fixa a sua remuneração. A nomeação produz efeitos a 22 de Novembro de 1999.