1999-12-04 - DESPACHO 23877/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, a licenciada Maria Teodolinda Monteiro Silveira, para exercer o cargo de adjunta de Gabinete da Secretária de Estado da Educação, Prof.ª Drª. Ana Benavente.

1999-12-04 - DESPACHO 23859/99(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia, a licenciada Patrícia Sofia Melo e Castro Leite de Noronha, para prestar colaboração, como consultora jurídica, no Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, Dr. Diogo Campos Barradas de Lacerda Machado e, estabelece o vencimento da nomeada.

1999-12-04 - DESPACHO 23857/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Autoriza a remuneração de um quinto do vencimento à juíza auxiliar Brígida Correia de Sousa e Silva, por acumulação de funções no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa.

1999-12-04 - DESPACHO 23838/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Subdelega competências do Secretário da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino José Ferreira Prova Canas, no Director do Gabinete de Macau, licenciado Bernardino Teixeira de Carvalho.

1999-12-04 - DESPACHO 23837/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, o licenciado Bernardino Teixeira de Carvalho, para o cargo de director do Gabinete de Macau.

1999-12-04 - DESPACHO 23888/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, a licenciada Eugénia Maria Silva Pereira Mota, para exercer o cargo de adjunta de Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa, Prof. Dr. Augusto Ernesto Santos Silva.

1999-12-04 - DESPACHO 23901/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CULTURA

Destaca, Maria Luísa Perfeito, para exercer funções de telefonista no gabinete do Ministro da Cultuta, Prof. Doutor Manuel Maria Ferreira Carrilho. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.

1999-12-04 - DESPACHO 23884/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, o licenciado Nuno Jaime de Sá Nunes de Carvalho, para a realização de trabalhos de carácter jurídico no Gabinete da Secretária de Estado da Educação, Prof.ª Drª. Ana Benavente e, estabelece o vencimento do nomeado.

1999-12-04 - DESPACHO 23840/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia, o jornalista Diamantino Rui da Silva Cabanas, para exercer funções de assessor de Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas, Dr. Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves.

1999-12-04 - DESPACHO 23846/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, António do Pranto Nogueira Leite, nomeia o Lic. Manuel José de Carvalho Ribeiro da Costa para prestação de serviços de consulta e apoio especializados ao seu Gabinete.