1999-12-04 - DESPACHO 23880/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, em regime de requisição, a licenciada Maria Manuel Baguinho Vitorino de Sousa Vicente Simão, para exercer funções de assessoria técnico-pedagógicas no Gabinete da Secretária de Estado da Educação, Prof.ª Drª. Ana Benavente.

1999-12-04 - DESPACHO 23878/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Maria Joaquina Rosado Figueira, para exercer funções de conselheira técnica no Gabinete da Secretária de Estado da Educação, Prof.ª Drª. Ana Benavente.

1999-12-04 - DESPACHO 23876/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, a licenciada Maria Georgina da Trindade Ferreira Frias Garrido da Silva, para exercer o cargo de adjunta de Gabinete da Secretária de Estado da Educação, Prof.ª Drª. Ana Benavente.

1999-12-04 - DESPACHO 23875/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, o mestre Jorge Manuel Abreu de Lemos, para exercer o cargo de adjunto de Gabinete da Secretária de Estado da Educação, Prof.ª Drª. Ana Benavente.

1999-12-04 - DESPACHO 23872/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, em regime de substituição, a licenciada Maria Manuela Gonçalves de Oliveira, para o cargo de chefe de Divisão Técnico-Pedagógica da Direcção Regional de Educação do Norte.

1999-12-04 - DESPACHO 23869/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Ministro da Educação, Dr. Guilherme d'Oliveira Martins, no Secretário de Estado da Administração Educativa, Prof. Doutor Augusto Ernesto Santos Silva. Ficam ratificados todos os actos praticados, pelo mesmo Secretário de Estado, desde 28 de Outubro de 1999 no âmbito desta subdelegação.

1999-12-04 - DESPACHO 23868/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Ministro da Educação, Dr. Guilherme d'Oliveira Martins, no Secretário de Estado do Ensino Superior, Prof. Doutor José Joaquim Dinis Reis. Ficam ratificados todos os actos praticados, pelo mesmo Secretário de Estado, desde 28 de Outubro de 1999 no âmbito desta subdelegação.

1999-12-04 - DESPACHO 23867/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Ministro da Educação, Dr. Guilherme d'Oliveira Martins, no chefe de gabinete, Drª Teresa Maria Marques da Costa Afonso Lino Gaspar. Ficam ratificados todos os actos praticados pelo mesmo chefe de gabinete desde 26 de Outubro de 1999 no âmbito desta subdelegação.

1999-12-04 - DESPACHO 23866/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO PLANEAMENTO

Nomeia, Américo Adelino dos Santos, para prestar apoio administrativo, no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Planeamento, Eng. António Ricardo Rocha de Magalhães.

1999-12-04 - DESPACHO 23894/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Autoriza a deslocação em serviço no País do pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Eng. Rui Nobre Gonçalves, assim como as despesas inerentes. Autoriza também a prestação de horas extraordinárias e de descanso semanal ao pessoal administrativo, auxiliar e motoristas do mesmo gabinete. Produz efeitos a partir de 28 de Outubro de 1999.