1999-12-04 - DESPACHO 23873/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Define a situação dos delegados e subdelegados escolares cujas delegações escolares encerrem e em consequência cessem as respectivas comissões de serviço.

1999-12-04 - DESPACHO 23899/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA CULTURA

Delega competências do Ministro da Cultura, Prof. Doutor Manuel Maria Carrilho, no chefe do seu Gabinete, licenciado José Manuel Gouveia de Almeida Ribeiro.

1999-12-04 - DESPACHO 23885/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, a licenciada Margarida Elisa dos Santos Teixeira Moreira, para exercer o cargo de adjunta de Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa, Prof. Dr. Augusto Ernesto Santos Silva.

1999-12-04 - DESPACHO 23879/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado António Beirão Freire Torres, para exercer funções de conselheiro técnico no Gabinete da Secretária de Estado da Educação, Prof.ª Drª. Ana Benavente.

1999-12-04 - DESPACHO 23874/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, o licenciado João Francisco Horta Pacheco dos Santos, para exercer o cargo de chefe de Gabinete da Secretária de Estado da Educação, Prof.ª Drª. Ana Benavente.

1999-12-04 - DESPACHO 23871/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa a licenciada Maria Margarida Belard da Fonseca Bastos, coordenadora da Unidade de Coordenação dos Clubes Europeus, que passará a depender do gabinete do Ministro da Educação.

1999-12-04 - DESPACHO 23841/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza a empresa EID - Empresa de Investigação e Desenvolvimento de Electrónica, S.A., com sede na Quinta dos Medronheiros, Lazarim, freguesia da Charneca da Caparica, exercer a actividade de indústria de armamento.

1999-12-04 - DESPACHO CONJUNTO 1043/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que para o ano 1999 sejam excepcionalmente descongeladas,12 vagas da carreira de técnico superior de informática do quadro de pessoal do Instituto de Informática do Ministério das Finanças.

1999-12-04 - DESPACHO CONJUNTO 1044/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que sejam descongelados 150 lugares do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, de harmonia com o mapa anexo, que faz parte integrante do presente despacho.