1999-12-02 - DESPACHO 23555/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Destaca, com efeitos desde 28 de Outubro de 1999, Maria da Luz Ferreira Félix para prestar apoio auxiliar administrativo no gabinete da Secretária de Estado da Cultura, Dr.ª Catarina Marques de Almeida Vaz Pinto.

1999-12-02 - DESPACHO 23553/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia, com efeitos desde 28 de Outubro de 1999, Isabel Cristina da Cruz Flores, para exercer as funções de secretária pessoal do gabinete da Secretária de Estado da Cultura, Dr.ª Catarina Marques de Almeida Vaz Pinto.

1999-12-02 - DESPACHO 23552/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia, com efeitos desde 28 de Outubro de 1999, Maria Teresa da Silveira de Melo Machado da Silva Carvalho, para exercer as funções de secretária pessoal do gabinete da Secretária de Estado da Cultura, Dr.ª Catarina Marques de Almeida Vaz Pinto.

1999-12-02 - DESPACHO 23391/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede a Vitor Hugo Ferreira Fernandes a medalha de bons serviços desportivos.

1999-12-02 - DESPACHO 23550/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia, com efeitos desde 28 de Outubro de 1999, a licenciada Maria Cristina Fernandes de Almeida Terça, para exercer as funções de adjunta do gabinete da Secretária de Estado da Cultura, Dr.ª Catarina Marques de Almeida Vaz Pinto.

1999-12-02 - DECLARAÇÃO 391/99 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, por despacho do Primeiro-Ministro de 11 de Novembro de 1999, a Fundação Stanley Ho, com sede em Cascais.

1999-12-02 - DESPACHO 23389/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos desde 28 de Outubro de 1999, Ana Lúcia Palma da Fonseca Costa Torres, requisitada à Fundação Oriente, para desempenhar funções de secretária pessoal do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Dr. Fausto de Sousa Correia.

1999-12-02 - DESPACHO 23387/99 - MINISTRO PARA A IGUALDADE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Alice Helena Moreira Lobo, para prestar colaboração na área de informática, no Gabinete da Ministra para a Igualdade, Dra. Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina.

1999-12-02 - DESPACHO 23549/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia, com efeitos desde 28 de Outubro de 1999, o licenciado Mário Augusto Marques Abreu para exercer as funções de adjunta do gabinete da Secretária de Estado da Cultura, Dr.ª Catarina Marques de Almeida Vaz Pinto.

1999-12-02 - DESPACHO 23390/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, a partir de 28 de Outubro de 1999 (inclusivé), Humberto Costa Lobo, requisitado à Radiodifusão Portuguesa, S.A., para prestação de tarefas no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Dr. Fausto de Sousa Correia.