Resultados para o dia 1999-12-02
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Determina o destacamento de Maria Adelina Correia Ferreira Abrantes, auxiliar administrativa dos Serviços Sociais do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, para apoio administrativo ao Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade.
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Determina o destacamento de João Lopes Cardoso, auxiliar administrativo da Secretaria-Geral do ex-Ministério para a Qualificação e o Emprego, para o exercício de funções no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade.
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Nomeia o lic. António Manuel Graveto Ramos André para o cargo de adjunto do Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade.
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Determina o destacamento de Manuel Alves Botelho, auxiliar administrativo da Secretaria-Geral do ex-Ministério para a Qualificação e o Emprego, para exercício de funções no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade.
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Determina o destacamento de Rosa Veloso Janeiro Borges, auxiliar administrativo da Secretaria-Geral do ex-Ministério para a Qualificação e o Emprego, para o exercício de funções no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade.
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Determina o destacamento de Maria Fernanda Andrade Severino, assistente administrativa da Secretaria-Geral do ex-Ministério do Emprego e Segurança Social, para o exercício de funções administrativas no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade.
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Determina o destacamento de Maria Patrocínia Pereira Gomes dos Santos, assistente administrativa principal da ex-Direcção-Geral de Apoio Técnico à Gestão, para o exercício de funções no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade.
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Delega competências da Secretária de Estado da Cultura, Dr.ª Catarina Marques de Almeida Vaz Pinto, na chefe do seu gabinete, licenciada Ana Isabel Salvação de Oliveira e Silva de Queiroz Nazareth.
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Delega competências do Ministro do Equipamento Social, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho, no Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, José Narciso Rodrigues de Miranda.
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Requisita, com efeitos desde 26 de Outubro de 1999, o Técnico Tributário Pedro Manuel Lagoa Timóteo, à Direcção-Geral de Contribuições e Impostos, para exercer funções no gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Jaime José Matos da Gama.