Resultados para o dia 1999-12-02
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1999-12-02 - DESPACHO 23450/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL
Nomeia, com efeitos desde 28 de Outubro de 1999, o licenciado Carlos Alberto João Fernandes, para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas, Dr. Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves. Estabelece o vencimento do nomeado, que é autorizado a exercer as actividades previstas nas alíneas a) e b) do nº 2 do artigo 3º do Decreto-Lei nº 196/93, de 27 de Maio.
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Nomeia, com efeitos desde 10 de Novembro de 1999, o licenciado Miguel do Couto Cabral de Melo, para exercer as funções de assessor de imprensa no Gabinete do Ministro da Cultura, Prof. Dout. Manuel Maria Ferreira Carrilho. Estabelece o vencimento do nomeado.
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Nomeia Maria Teresa Esteves Dias dos Santos Forneas para as funções de secretária pessoal do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, sendo para o efeito requisitada à ex-Direcção-Geral de Apoio Técnico à Gestão. Aplica-se à presente nomeação o disposto no nº 2 do artigo 7º do Decreto-Lei nº 262/88, de 23 de Julho - contagem deste tempo de serviço para todos os efeitos.
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Nomeia, com efeitos desde 28 de Outubro de 1999, a licenciada Graça Costa Pereira, para exercer funções no Gabinete da Secretária de Estado da Cultura, Drª Catarina Marques de Almeida Vaz Pinto. Estabelece o vencimento da nomeada.
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1999-12-02 - DESPACHO 23458/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL
Nomeia, com efeitos desde 28 de Outubro de 1999, Carolina Gomes Condeço de Oliveira, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas, Dr. Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves. Estabelece o vencimento da nomeada.
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Destaca, com efeitos desde 25 de Outubro de 1999, Norman de Castro, auxiliar administrativo, para apoio ao gabinete do Mionistro do Equipamento Social, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.
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Destaca, com efeitos desde 28 de Outubro de 1999, Américo Joaquim Silva Leitão para o apoio administrativo ao gabinete do Secretário de Estado do Planeamento, Dr. João Nuno Marques de carvalho Mendes.
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Nomeia, com efeitos desde 25 de Outubro de 1999, José Manuel Carvalho, para prestar colaboração de trabalhos técnicos no Gabinete do Ministro do Equipamento Social, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.
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1999-12-02 - DESPACHO 23464/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL
Requisita, com efeitos a partir de 29 de Outubro de 1999, a licenciada Ana Cristina Rodrigues Correia de Oliveira para exercer as funções de secretária pessoal do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, José Narciso Rodrigues de Miranda.
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Requisita, com efeitos desde 26 de Outubro de 1999, o Técnico Tributário Pedro Manuel Lagoa Timóteo, à Direcção-Geral de Contribuições e Impostos, para exercer funções no gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Jaime José Matos da Gama.