1999-12-02 - DESPACHO 23522/99 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Destaca, com efeitos desde 25 de Outubro de 1999, Artur Encarnação para o apoio administrativo ao gabinete da Ministra do Planeamento, Prof.Dout. Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira.

1999-12-02 - CONTRATO 2623/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Vela, tendo por objecto a concessão de uma contribuição financeira destinada a apoiar o desporto de alta competição.

1999-12-02 - CONTRATO 2624/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Vela, tendo como objecto a concessão de uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo.

1999-12-02 - CONTRATO 2626/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-promessa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Voleibol, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada a apoiar o desporto de alta competição.

1999-12-02 - CONTRATO 2627/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Voo Livre tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira.

1999-12-02 - CONTRATO 2628/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Xadrez, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo.

1999-12-02 - CONTRATO 2625/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Voleibol, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira para apoiar a execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo.

1999-12-02 - DESPACHO 23511/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Designa a lic. Maria Inês Cabral Cordovil, adjunta do Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, para substituir o chefe do Gabinete nas suas ausências ou impedimentos.

1999-12-02 - DESPACHO 23518/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina o destacamento de Alexandrino Santos Dias, encarregado de pessoal auxiliar da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, para apoio ao Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social.

1999-12-02 - DESPACHO 23407/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Requisita, com efeitos desde 26 de Outubro de 1999, o Técnico Tributário Pedro Manuel Lagoa Timóteo, à Direcção-Geral de Contribuições e Impostos, para exercer funções no gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Jaime José Matos da Gama.