Resultados para o dia 1999-12-02
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Destaca, com efeitos desde 25 de Outubro de 1999, Artur Encarnação para o apoio administrativo ao gabinete da Ministra do Planeamento, Prof.Dout. Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira.
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Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Vela, tendo por objecto a concessão de uma contribuição financeira destinada a apoiar o desporto de alta competição.
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Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Vela, tendo como objecto a concessão de uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo.
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Publica o contrato-promessa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Voleibol, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada a apoiar o desporto de alta competição.
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Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Voo Livre tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira.
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Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Xadrez, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo.
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Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Voleibol, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira para apoiar a execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo.
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Designa a lic. Maria Inês Cabral Cordovil, adjunta do Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, para substituir o chefe do Gabinete nas suas ausências ou impedimentos.
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1999-12-02 - DESPACHO 23518/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE
Determina o destacamento de Alexandrino Santos Dias, encarregado de pessoal auxiliar da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, para apoio ao Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social.
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Requisita, com efeitos desde 26 de Outubro de 1999, o Técnico Tributário Pedro Manuel Lagoa Timóteo, à Direcção-Geral de Contribuições e Impostos, para exercer funções no gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Jaime José Matos da Gama.