1999-12-02 - DESPACHO 23450/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia, com efeitos desde 28 de Outubro de 1999, o licenciado Carlos Alberto João Fernandes, para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas, Dr. Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves. Estabelece o vencimento do nomeado, que é autorizado a exercer as actividades previstas nas alíneas a) e b) do nº 2 do artigo 3º do Decreto-Lei nº 196/93, de 27 de Maio.

1999-12-02 - DESPACHO 23547/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia, com efeitos desde 10 de Novembro de 1999, o licenciado Miguel do Couto Cabral de Melo, para exercer as funções de assessor de imprensa no Gabinete do Ministro da Cultura, Prof. Dout. Manuel Maria Ferreira Carrilho. Estabelece o vencimento do nomeado.

1999-12-02 - DESPACHO 23501/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Maria Teresa Esteves Dias dos Santos Forneas para as funções de secretária pessoal do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, sendo para o efeito requisitada à ex-Direcção-Geral de Apoio Técnico à Gestão. Aplica-se à presente nomeação o disposto no nº 2 do artigo 7º do Decreto-Lei nº 262/88, de 23 de Julho - contagem deste tempo de serviço para todos os efeitos.

1999-12-02 - DESPACHO 23560/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia, com efeitos desde 28 de Outubro de 1999, a licenciada Graça Costa Pereira, para exercer funções no Gabinete da Secretária de Estado da Cultura, Drª Catarina Marques de Almeida Vaz Pinto. Estabelece o vencimento da nomeada.

1999-12-02 - DESPACHO 23458/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia, com efeitos desde 28 de Outubro de 1999, Carolina Gomes Condeço de Oliveira, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas, Dr. Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves. Estabelece o vencimento da nomeada.

1999-12-02 - DESPACHO 23410/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Destaca, com efeitos desde 25 de Outubro de 1999, Norman de Castro, auxiliar administrativo, para apoio ao gabinete do Mionistro do Equipamento Social, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.

1999-12-02 - DESPACHO 23531/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEAMENTO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Destaca, com efeitos desde 28 de Outubro de 1999, Américo Joaquim Silva Leitão para o apoio administrativo ao gabinete do Secretário de Estado do Planeamento, Dr. João Nuno Marques de carvalho Mendes.

1999-12-02 - DESPACHO 23411/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia, com efeitos desde 25 de Outubro de 1999, José Manuel Carvalho, para prestar colaboração de trabalhos técnicos no Gabinete do Ministro do Equipamento Social, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.

1999-12-02 - DESPACHO 23464/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Requisita, com efeitos a partir de 29 de Outubro de 1999, a licenciada Ana Cristina Rodrigues Correia de Oliveira para exercer as funções de secretária pessoal do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, José Narciso Rodrigues de Miranda.

1999-12-02 - DESPACHO 23407/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Requisita, com efeitos desde 26 de Outubro de 1999, o Técnico Tributário Pedro Manuel Lagoa Timóteo, à Direcção-Geral de Contribuições e Impostos, para exercer funções no gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Jaime José Matos da Gama.