1999-12-16 - DESPACHO 24780/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Ministro da Educação, Dr. Guilherme d'Oliveira Martins no presidente do Instituto Nacional de Acreditação da Formação de Professores, Prof. Doutor Bártolo Paiva Campos.

1999-12-16 - DESPACHO 24779/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEAMENTO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Nomeia o licenciado Luís Fernando Rosa da Costa Ferreira para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento, Dr. João Nuno Marques de Carvalho Mendes.

1999-12-16 - DESPACHO 24750/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara a utilidade pública, com carácter urgente, da expropriação de determinados bens imóveis e dos direitos a eles inerentes considerados necessários para as obras a efectuar na via férrea no subtroço Pampilhosa-Quintãs e integrados no Projecto de Modernização da Linha do Norte.

1999-12-16 - DESPACHO 24751/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Anuncia a deslocação do Ministério da Defesa Nacional, Dr. Júlio Castro Caldas a Bruxelas, de 1 a 3 de Dezembro de 1999 com o objectivo de participar na Reunião Ministerial de Ministros da Defesa da OTAN.

1999-12-16 - DESPACHO 24752/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Designa o Prof. Doutor Germano Marques da Silva para consultor da Comissão de Revisão do Sistema de Justiça Militar e da Comissão de Revisão do Regulamento de Disciplina Militar.

1999-12-16 - DESPACHO 24778/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO PLANEAMENTO

Nomeia Ana Amélia Rodrigues para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Planeamento, Engenheiro António Ricardo Rocha de Magalhães.