1999-12-10 - DESPACHO 24240/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia, com efeitos a partir de 29 de Outubro de 1999, José Maria Oliveira para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, José Narciso Rodrigues de Miranda, como motorista.

1999-12-10 - DESPACHO 24241/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia, com efeitos a partir de 29 de Outubro de 1999, Manuel Lopes Caratão para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, José Narciso Rodrigues de Miranda, como motorista.

1999-12-10 - DESPACHO 24295/99 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia António Fernando Pina dos Santos para exercer as funções de motorista do Gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Engº José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

1999-12-10 - DESPACHO 24296/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia, com efeitos desde 11 de Novembro de 1999, o Lic. Paulo Lopes Ferreira para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Engº Rui Nobre Gonçalves

1999-12-10 - DESPACHO 24242/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia, com efeitos a partir de 29 de Outubro de 1999, Ivone Maria Costa da Fonseca para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, José Narciso Rodrigues de Miranda.

1999-12-10 - DESPACHO 24243/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia, com efeitos a partir de 8 de Novembro de 1999, o licenciado José Paulo Barata Farinha para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, José Narciso Rodrigues de Miranda, como adjunto do Gabinete. O nomeado fica autorizado a exercer as actividades previstas no artigo 3º do Decreto Lei 196/93 de 27 de Maio.

1999-12-10 - DESPACHO 24283/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia, com efeitos desde 1 de Dezembro de 1999, as Lics. Isabel Maria Santos Calado da Silva Gameiro, Ana Marta Anacleto Rodrigues, Ana Cristina dos Ramos Carrageta e Sónia Cristina Silva dos Ramos Anjinho Ferro para exercerem funções no Gabinete do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Dr. Luís Manuel Capoula Santos e estabelece o vencimento das nomeadas.

1999-12-10 - DESPACHO 24284/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a Lic. Rita Maria Pereira de Gouveia de Freitas para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Engº Victor Manuel Coelho Barros.

1999-12-10 - DESPACHO 24251/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia, com efeitos desde 15 de Novembro de 1999, o engenheiro João Carlos de Almeida Ribeiro Martinho para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, engenheiro António Guilherme Rodrigues. O nomeado fica autorizado a exercer as actividades previstas na alínea b) do nº 2 do artigo 3º do Decreto Lei 196/93 de 27 de Maio.

1999-12-10 - DESPACHO 24285/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia José Lourinho Graciano para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Engº Victor Manuel Coelho Barros.