1999-12-10 - DESPACHO 24294/99 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Engenheiro José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa no chefe do seu gabinete, Mestre Filipe Alberto da Boa Baptista.

1999-12-10 - DESPACHO 24281/99 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO

Nomeia o Lic. Carlos Aleixo Viegas Chefe de Projecto da Acção Piloto de Cooperação Portugal Espanha e Marrocos sobre " Ordenamento do Território e Património Cultural."

1999-12-10 - DESPACHO 24237/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Determina que o Instituto das Comunicações de Portugal (ICP) desenvolva os actos necessários à efectivação da reserva de frequências radiofónicas para utilização, em todo o território nacional, pela Portugal Telecom, S.A.(PT)

1999-12-10 - DESPACHO 24227/99 - COORDENADOR NACIONAL DO PROJECTO VIDA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos desde 26 de Novembro de 1999, Maria Helena Santos Pereira para exercer funções no Gabinete da Coordenadora Nacional do Projecto Vida, Drª Elza Pais.

1999-12-10 - DESPACHO 24229/99 - COORDENADOR NACIONAL DO PROJECTO VIDA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Lic. Maria Ema Veloso Pereira Aço Lourenço para o cargo de Chefe do Gabinete da Coordenadora Nacional do Projecto Vida, Drª Elza Pais.

1999-12-10 - DESPACHO 24236/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Determina a atribuição de subsídios aos projectos de investimento, identificados em anexo, apresentados pelos armadores nacionais para aquisição de navios de comércio.

1999-12-10 - DESPACHO 24226/99 - COORDENADOR NACIONAL DO PROJECTO VIDA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Horário Alves Machado para exercer as funções de motorista do gabinete da Coordenadora Nacional do projecto Vida, Drª Elza Maria Pais.

1999-12-10 - DESPACHO 24230/99 - COORDENADOR NACIONAL DO PROJECTO VIDA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Ana Patrícia Pratas Araújo Ferreira para exercer as funções de Secretária Pessoal da Coordenadora Nacional do Projecto Vida, Drª Elza Pais.

1999-12-10 - DESPACHO 24239/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia, com efeitos a partir de 29 de Outubro de 199, José Cabral para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, José Narciso Rodrigues de Miranda, como motorista.

1999-12-10 - DESPACHO 24245/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia, com efeitos desde 28 de Outubro de 1999, o Lic. Daniel António Galvão Martins para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, Engº António Guilhermino Rodrigues. O nomeado fica autorizado a exercer as actividades previstas na alª b) do nº 2 do art. 3º do Dec Lei 196/93 de 27 de Maio.