1999-12-10 - DESPACHO 24282/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia, com efeitos desde 1 de Novembro de 1999, os Licºs Maria da Nazaré Pereira Lança, António Manuel Dias pereira Santos Pinheiro, António Paulo Santiago Jorge, Diogo Branco e Silva Caeiro, Maria do Céu Ferreira Boleto e Paula Cristina Cabaço Simões para exercerem funções no Gabinete do Ministro da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Dr. Luís Manuel Capoulas Santos e estebelece o vencimento dos nomeados.

1999-12-10 - DESPACHO 24258/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Declara de utilidade pública a expropriação dos prédios e direitos a eles inerentes, constantes da planta e lista de proprietários, publicada em anexo, situados na freguesia das Lajes, Concelho da Praia da Vitória, Ilha Terceira, integrados na Base Aérea nº. 4.

1999-12-10 - DESPACHO 24247/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Exonera, com efeitos desde 15 de Novembro de 1999, Maria Helena de Jesus Costa Leal Duarte do cargo de secretária pessoal do Secretário de estado dos Transportes, Engº António Guilhermino Rodrigues.

1999-12-10 - DESPACHO 24249/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia, com efeitos desde 15 de Novembro de 1999, Maria Gabriela Aveiro Pires para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, Engº António Guilhermino Rodrigues, como secretária pessoal.

1999-12-10 - DESPACHO 24225/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos a partir de 24 de Novembro, o Lic. Rui Alexandre da Silva Andrade para exercer as funções de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor, Acácio Manuel de Frias Barreiros.

1999-12-10 - DESPACHO 24238/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO MARÍTIMA E PORTUÁRIA-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Nomeia, com efeitos a partir de 29 de Outubro de 1999, Carlos José Pedro dos Santos, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária, José Narciso Rodrigues de Miranda, como motorista.

1999-12-10 - DESPACHO 24224/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos desde 24 de Novembro de 1999, a Lic. Maria Manuela Fernandes Correia da Silva para exercer as funções de Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor, Acácio Manuel de Frias Barreiros.