1999-11-09 - DESPACHO 21263/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, presta publico louvor á Drª. Maria dos Anjos Nunes Capote, directora-geral da Direcção-Geral do Tesouro.

1999-11-09 - DESPACHO 21275/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Carlos dos Santos, ao cessar funções, atribui público louvor ao Lic. António Ribeiro Miguel, pelo espírito de serviço, lealdade e total disponibilidade com que desempenhou as funções de seu assessor.

1999-11-09 - DESPACHO 21277/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Carlos dos Santos, ao cessar funções, atribui público louvor, a Lic. Joaquina Maria Franco, pelo espirito de serviço, lealdade e total disponibilidade com que desempenhou as funções de sua assessora.

1999-11-09 - DESPACHO 21278/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Carlos dos Santos, ao cessar funções, atribui público louvor, ao Lic. Nuno Eduardo da Silva Ivo Gonçalves, pelo espírito de serviço, lealdade e total disponibilidade com que desempenhou as funções de seu assessor.

1999-11-09 - DESPACHO 21281/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Carlos dos Santos, ao cessar funções, atribui público louvor a Olga Pinto Pereira Brandão pela lealdade, competência, dedicação e total disponibilidade com que desempenhou as funções de sua secretária pessoal.

1999-11-09 - DESPACHO 21279/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Carlos dos Santos, ao cessar funções, atribui publico louvor ao Lic. Hugo Moreira Marques Lourenço, pelo espirito de serviço, lealdade e total disponibilidade com que desempenhou as funções de seu assessor.

1999-11-09 - DESPACHO 21280/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Carlos dos Santos, ao cessar funções, atribui público louvor ao Lic. António Barros Lima Guerreiro, pelo espirito de serviço, lealdade e total disponibilidade com que desempenhou as funções de seu assessor.

1999-11-09 - DESPACHO 21218/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o Coronel António Mário Vieira Mila Filipe, Secretário Geral adjunto do Ministério da Defesa Nacional.

1999-11-09 - PORTARIA 1196/99 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Eleva à categoria de Secção Policial, a Esquadra de Portimão do Comando de Polícia de Faro da Polícia de Segurança Pública.

1999-11-09 - DESPACHO 21213/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Vítor Manuel Caio Roque de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.

1999-11-09 - DESPACHO 21282/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Carlos dos Santos, ao cessar funções, atribui público louvor a Ana Paula Sol da Silva Pinto pela lealdade, competência, dedicação e total disponibilidade com que desempenhou as funções de sua secretaria pessoal.

1999-11-09 - DESPACHO 21284/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Carlos dos Santos, ao cessar funções, atribui público louvor à Chefe do seu Gabinete, licenciada Maria Manuela do Nascimento Roseiro, pela excepcional competência com que dirigiu o Gabinete e o coadjuvou no exercício das suas funções, ao logo de quatro anos.

1999-11-09 - DESPACHO 21332/99 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Determina que o Grupo Internacional de Avaliação da Direcção Geral de Protecção das Culturas, seja assim constituído: Prof. Rafael M. Jimenez Dias, Professor e responsável pelo Departamento de Protecção das Culturas do Instituto de Agricultura Sostenible, da Universidade de Córdova, Espanha; Dr. Jean-Claude Flamant, presidente do Centre de Recherches de Toulouse do Institut National de la Recherche Agronomique (INRA), França; Dr. Jean Laumonnier, director da Association pour le Développment des Industries d (...)

1999-11-09 - DESPACHO 21314/99 - SECRETÁRIO DE EST DA MODERNIZAÇÃO AGRÍC E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia para integrar o Grupo de trabalho de Acompanhamento das Medidas de Combate à Brucelose dos Pequenos Ruminantes os seguintes elementos: Em representação da Associação dos Pastores Transmontanos, Maria Alberta Santos Gonçalves, como efectiva e Maria Manuela Alves Mesquita, como suplente; Em representação da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes, Dr. Armada Nunes; Em representação da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo, Dr. Manuel Agrela Pinheiro.