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  • Não tem documento Em vigor 1999-11-09 - DESPACHO 21264/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, ao cessar funções presta publico louvor ao Engº. Ricardo José Minotti da Cruz Filipe, presidente da Secção Especializada Para as Reprivatizações.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-09 - DESPACHO 21255/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, ao cessar funções, presta publico louvor ao Dr. Luis Filipe Cadilhe da Silva Santos, adjunto do seu gabinete.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-09 - DESPACHO 21276/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    O Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Carlos dos Santos, ao cessar funções, atribui público louvor, a Maria do Céu Carvalho Panão Bagorro Sequeira, pela lealdade, competência, dedicação e total disponibilidade com que desempenhou as funções de sua secretária pessoal.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-09 - DESPACHO CONJUNTO 967/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Nomeia, para integrar o Conselho Científico da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra os seguintes funcionários: Profª Doutora Maria Filomena Rabaça Roque Botelho, professora associada da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra; Francisco José da Silva Cabrita Grade, técnico de radiologia e subdirector da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-09 - DESPACHO 21288/99 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

    Determina que a freguesia de Rio Mau fique sob a responsabilidade do Posto territorial da Guarda Nacional Republicana de São Vicente, no distrito do Porto.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-09 - DESPACHO 21287/99 - INSPECÇÃO-GERAL DE FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    A subinspectora-geral, Maria Isabel Castelão Ferreira da Silva, subdelega competências no inspector de finanças-chefe Lic. António Simões Mateus.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-09 - PORTARIA 1195/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Autoriza a constituição da sociedade LOCACEST - Sociedade Gestora de Investimentos Imobiliários, S.A.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-09 - DESPACHO 21254/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, ao cessar funções, presta publico louvor ao Dr. Vitor Manuel Batista Almeida, adjunto do seu gabinete.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-09 - DESPACHO 21256/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, ao cessar funções, presta publico louvor á Drª. Maria Eduarda Vieira Ribeiro, assessora do seu gabinete.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-09 - DESPACHO 21258/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, ao cessar funções, presta publico louvor á Drª. Raquel Dias Lopes Sabino Pereira, assessora juridica do seu gabinete.

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