1999-11-08 - PORTARIA 1194-a/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reestruturação das bolsas - Solução da questão patrimonial.

1999-11-08 - DESPACHO CONJUNTO 963/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia vogal da Comissão de Fiscalização do Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agricola - INGA o Engº. José Meireles Leão Torres em substituição do Lic. Jorge Manuel Bicó da Costa, que cessou funções a seu pedido em 30 de Junho de 1999.

1999-11-08 - DESPACHO 21174/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Designa o subdirector-geral da ADSE, Lic. Luís Manuel Correia Abrantes Pinheiro, para substituir o director geral Lic. Adalberto António de Vasconcelos Cazaes Ribeiro, nas suas ausências e impedimentos.

1999-11-08 - DESPACHO 21137/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Ao cessar funções, o Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, atribui público louvor, a Maria Carlota Parreira S. Afonso, Maria Benedita Alves Almeida, Maria Elisa C. Silva, Maria Júlia Silveira Tirapicos, Maria Luís Almeida e Ilda Conceição Simões - Telefonistas.

1999-11-08 - DESPACHO 21184/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Determina que sejam retiradas do mercado nacional por deficiente concepção e por não conformes com requisitos essenciais estabelecidos na Portaria nº 145/94, de 12 de Março, com a redacção que lhe foi dada pela Portaria nº 280/96, de 22 de Julho, as seguintes máquinas: Descrição - prensas mecânicas com embraiagem de fricção; Modelos e tipos - LIR (todos os tipos), CCRIF (tipos 45 e 70) e CCR-F (todos os tipos, versões 1 e 2); Fabricante - Carlo Cerini and Company.

1999-11-08 - DESPACHO 21128/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, ao cessar as funções de Ministro, atribui público louvor a Maria Cristina Nunes Gonçalves Faria de Oliveira, pela forma eficiente, dedicada e leal como desempenhou as funções de sua Secretária Pessoal.

1999-11-08 - DESPACHO 21147/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Ao cessar funções, o Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, atribui público louvor a Isabel Maria Martins Pinto - Secretariado.

1999-11-08 - PORTARIA 1194/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, autoriza a cessão, título definitivo à junta de freguesia de Verdoejo do ex-Posto da Guarda Fiscal de Ganfei, no concelho de Valença.

1999-11-08 - DESPACHO 21119/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, nomeia para representante do Ministério das Finanças no conselho fiscal da Denise Lester Foundation, o Lic. Manuel Valente da Silva Coelho.

1999-11-08 - DESPACHO 2135/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Ao cessar funções, o Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, atribui público louvor, aos funcionários da Secretaria-Geral, na pessoa da sua secretária-geral, Lic. Maria da Graça Correia Cordeiro Pereira Botelho Hespanha.