1999-11-30 - DESPACHO 23308/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Orçamento, Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco, autoriza a celebração do contrato de prestação de serviços com a Lic. Margarida da Costa Gomes Ivo da Cruz para exercer funções de apoio juridico no seu Gabinete mediante o pagamento de 292 000$, acrescido de IVA á taxa legal.

1999-11-30 - DESPACHO 23310/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competência do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, lic. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, no respectivo chefe de Gabinete, lic. João António Fernandes Pedroso.

1999-11-30 - DESPACHO 23315/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competência do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, lic. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, no Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, Rui António Ferreira Cunha, no Secretário de Estado do Trabalho e Formação, lic. Paulo José Fernandes Pedroso, e no Secretário de Estado da Segurança Social, lic. José António Fonseca Vieira da Silva.

1999-11-30 - DESPACHO 23311/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a lic. Maria Henriqueta Saraiva de Almeida Duarte Matias para o cargo de subdirectora-geral do Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade.

1999-11-30 - DESPACHO 23312/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. Manuel Inácio Antunes Pinto para o cargo de director-adjunto do Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade

1999-11-30 - DESPACHO 23313/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. Orlando Maria Marques Ré para o cargo de subdirector geral do Departamento de Estudos, Prospectiva e Planeamento, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade.

1999-11-30 - DESPACHO 23314/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. Mateus Granado de Lemos Teixeira para o cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral dos Regimes de Segurança Social, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade.

1999-11-30 - DESPACHO 217/2000 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado João José Casteleiro Alves para o cargo de Presidente da Comissão Instaladora do Centro Hospitalar da Cova da Beira.

1999-11-30 - DESPACHO 23292/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o licenciado Diogo Eduardo Ribeiro dos Santos para exercer as funções de Adjunto do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio de Castro Caldas. O nomeado fica autorizado a exercer as actividades previstas nas alíneas a) e b) do nº 2 do artigo 3º do dec Lei 196/93 de 27 de Maio.

1999-11-30 - DESPACHO 23347/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia Manuel Amâncio dos Santos para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Dr. José Miguel Marques Boquinhas, como motorista.