1999-11-30 - DESPACHO CONJUNTO 1032/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 1998 ao Centro Nacional de Cultura, para o projecto Actividades Culturais 1998, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar dos incentivos fiscais de IRS e IRC.

1999-11-30 - DESPACHO CONJUNTO 1033/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 1998 à Convívio - Associação Cultural e Recreativa, para o projecto IX Encontro da Primavera de Guimarães, que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar dos incentivos fiscais, de IRS e IRC.

1999-11-30 - DESPACHO CONJUNTO 1034/99 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Reconhece que os donativos concedidos em 1998 à Companhia de Teatro de Sintra/Chão de Oliva, para o projecto Desconcertos (Teatro), que foi considerado de interesse cultural, podem beneficiar dos incentivos fiscais.

1999-11-30 - DESPACHO CONJUNTO 1036/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE;SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia Idália Capucho Rodrigues Teixeira Lourenço para exercer funções nos gabinetes dos Secretários de Estado da Saúde e dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Dr. José Miguel Marques Boquinhas e Arnaldo Jorge d'Assunção Silva, respectivamente.

1999-11-30 - DESPACHO CONJUNTO 1037/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE;SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia Maria Gabriela Duarte Simões de Mendonça para exercer funções nos gabinetes dos Secretários de Estado da Saúde e dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Dr. José Miguel Marques Boquinhas e Arnaldo Jorge d'Assunção Silva, respectivamente.

1999-11-30 - DESPACHO CONJUNTO 1040/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE;SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia Maria Graciete Alves da Graça Almeida para exercer funções nos gabinetes dos Secretários de Estado da Saúde e dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Dr. José Miguel Marques Boquinhas e Arnaldo Jorge d'Assunção Silva, respectivamente.

1999-11-30 - DESPACHO CONJUNTO 1038/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE;SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia Ana Cristina Baptista Ceia dos Santos para exercer funções nos gabinetes dos Secretários de Estado da Saúde e dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Dr. José Miquel Marques Boquinhas e Arnaldo Jorge d'Assunção Silva, respectivamente. Estabelece o vencimento da nomeada.

1999-11-30 - DESPACHO 23316/99 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia José Joaquim dos Santos para exercer as funções de motorista do Gabinete do Ministro da Justiça, Dr. António Luis Santos Costa.

1999-11-30 - DESPACHO 23307/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Orçamento, Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco, autoriza a celebração do contrato de prestação de serviços com o Lic. Rogério Lopes Pacheco para exercer funções de apoio jurídico, no seu Gabinete mediante o pagamento de 316 000$, acrescido de IVA á taxa legal.

1999-11-30 - DESPACHO CONJUNTO 1039/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE;SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS HUMANOS E DA MODERNIZAÇÃO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia Maria Gabriela Fonseca de Côrte Real Afonso e Cunha para exercer funções nos gabinetes dos Secretários de Estado da Saúde e dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Dr. José Miguel Marques Boquinhas e Arnaldo Jorge d'Assunção Silva, respectivamente. Estabelece o vencimento da nomeada.