1999-11-03 - CONTRATO 2286/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Esgrima, tendo por objecto a contribuição financeira para apoio à execução de actividades destinadas ao desenvolvimento do desporto de alta competição no corrente ano.

1999-11-03 - CONTRATO 2284/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Equestre Portuguesa, tendo por objecto a contribuição financeira para apoio à execução de actividades destinadas ao desenvolvimento do desporto de alta competição no corente ano.

1999-11-03 - CONTRATO 2291/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Futebol, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada aos encargos da candidatura à organização do Campeonato Europeu de Futebol de 2004.

1999-11-03 - DESPACHO 20731/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários que integram o Coro dos Antigos Orfeonistas da Universidade de Coimbra considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da sua deslocação ao Canadá de 20 de Outubro a 2 de Novembro de 1999.

1999-11-03 - DESPACHO 20763/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia, com efeitos desde 1 de Outubro de 1999, a licenciada Rita Maria Pereira de Gouveia de Freitas, coordenadora do Núcleo de Modernização Administrativa e Provedora do utente.

1999-11-03 - DESPACHO 20772/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que o número de docentes do Ensino Superior Politécnico ETI (equivalente em tempo inteiro) discente, paara o ano lectivo de 1999-2000 sejam os constantes do mapa anexo, para cada uma das instituições do ensino superior.

1999-11-03 - DESPACHO 20773/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que, com base na previsão do número de alunos para o ano lectivo de 1999-2000 e nas ratio padrão docentes/discentes, o número máximo e não docentes padrão, para o ano lectivo de 1999-2000 sejam os constantes do mapa anexo, para cada uma das instituições do Ensino Superior Politécnico.

1999-11-03 - DESPACHO-EXTRACTO 20735/99 - INSTITUTO DO CONSUMIDOR-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço do licenciado Joaquim António Pereira Carrapiço no cargo de Vice-Presidente do quadro do Instituto do Consumidor.

1999-11-03 - DESPACHO 20732/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 1999, Carlos Manuel Leite Baptista Borges para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino José Ferreira Prova Canas.

1999-11-03 - DESPACHO 20733/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Prorroga a requisição do licenciado Luís Alexandre Pinto de Figueiredo, afecto ao Programa Integrado de Formação para a Modernização da Administração Pública (PROFAP), até ao final desta intervenção operacional.