1999-11-03 - DESPACHO CONJUNTO 931/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Por ter sido publicado incorrectamente o índice/escalão remuneratório no Despacho Conjunto 855/98, de 18-Nov, da PCM e MF que determinou a afectação á Direcção-Geral da Administração Pública, da funcionária oriunda do território de Macau, Teresa Lisete Xavier, publica em anexo a actual situação juridico-funcional da referida funcionária.

1999-11-03 - DESPACHO CONJUNTO 932/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Por ter renunciado ao direito de ingresso no quadro transitório criado junto da DGAP - Direcção Geral da Administração Publica, revoga a lista anexa ao DC 26/99, de 11/12/98, na parte relativa a Artur João Correia.

1999-11-03 - DESPACHO CONJUNTO 933/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Por ter renunciado ao direito de ingresso no quadro transitório criado junto da DGAP - Direcção-Geral da Administração Pública, revoga a lista anexa ao DC 898/98, de 18-Nov, na parte relativa a Eurico Santos Freire.

1999-11-03 - DESPACHO CONJUNTO 934/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Por ter renunciado ao direito de ingresso no quadro transitório criado junto da DGAP - Direcção Geral da Administração Publica, revoga a lista anexa ao DC 21/99, de 11/Dez/98, na parte relativa a Fernando Augusto Ferreira Macedo.

1999-11-03 - DESPACHO CONJUNTO 935/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Por ter renunciado ao direito de ingresso no quadro transitório criado junto da DGAP - Direcção Geral da Administração Publica, revoga a lista anexa ao DC 24/99, de 11/Dez/98, na parte relativa a Wong Kin Lap Resende.

1999-11-03 - DESPACHO CONJUNTO 936/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Por ter renunciado ao direito de ingresso no quadro transitório criado junto da DGAP - Direcção Geral da Administração Publica, revoga a lista anexa ao DC 25/99, de 11/Dez/98, na parte relativa a Yumi Shimizu Fernandes.

1999-11-03 - CONTRATO 2287/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Esgrima, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de actividades no corrente ano.

1999-11-03 - CONTRATO 2290/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Futebol, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de actividades no corrente ano.

1999-11-03 - CONTRATO 2288/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Esqui, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de actividades no corrente ano.

1999-11-03 - DESPACHO CONJUNTO 938/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Procede a reajustamentos do regime instituido no Despacho Conjunto 96/99, de 25 de Janeiro, referente ás operações de recolha, armazenagem e fixação do preço a pagar pela destruição das farinhas e gorduras.