1999-11-29 - DESPACHO 23155/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Subdelega competências do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino Canas, na Coordenadora Nacional do Projecto Vida, Drª Elza Maria Henriques Deus Pais.

1999-11-29 - DESPACHO 23156/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 1999, o Arq. João Paulo de Castro e Silva Bessa para Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto, Dr. Vasco Lynce de Faria.

1999-11-29 - DESPACHO 23201/99 - SECRETÁRIO DE EST DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENV RURAL E PESCAS

Destaca Sara da Conceição de Carvalho Francisco Nunes para o Gabinete do Secretário de Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar, Dr. Luís Vieira.

1999-11-29 - DESPACHO 23202/99 - SECRETÁRIO DE EST DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E DA QUALIDADE ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENV RURAL E PESCAS

Destaca para o Gabinete do Secretário de Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar, Dr. Luís Vieira, o pessoal seguidamente indicado: - Maria da Graça Correia da Silva Sardinha; -Maria Adelaide de Figueiredo e Silva P. Rodrigues; -Antónia Rosa da Silva Ramalho; -Eugénio Valente ramos; -José Adriano Costa; -Alexandre Gomes Duarte; -Rosa da Silva Pereira Barros; e -Ana do Patrocínio Tralhão Fontes da Costa.

1999-11-29 - DESPACHO 23236/99 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia Maria Filomena Bernardo Pinto de Sousa, para exercer funções de secretário pessoal do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Engº. José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

1999-11-29 - DESPACHO 23267/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Nomeia Maria do Céu Subtil, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Dr. Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira.

1999-11-29 - PORTARIA 1279/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Portimão.

1999-11-29 - DESPACHO 23171/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a delegação de competências do Secretário de Estado do Orçamento, Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco, no seu chefe de Gabinete Engª. Maria Luisa Sanches Figueiredo do Valle.

1999-11-29 - DESPACHO 23175/99 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Ministro da Justiça, Dr. António Costa, no Secretário de Estado da Justiça, Dr. Diogo Lacerda Machado.

1999-11-29 - DESPACHO 23255/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia Francisco de Almeida Lopes, para exercer funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Engº Rui Nobre Gonçalves.