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  • Não tem documento Em vigor 1999-11-29 - DESPACHO 23153/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia o Eng. João Pedro Lança Madeira, para exercer, em regime de requisição, as funções de Adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro, Eng. António Guterres.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-29 - DESPACHO 23158/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Destaca Mário de Jesus Caldeira para dar apoio ao Gabinete do Ministro do Equipamento Social, Dr. Jorge Coelho.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-29 - DESPACHO 23159/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Destaca Maria Alice de Almeida Pires para prestar apoio ao Gabinete do Ministro do Equipamento Social, Dr. Jorge Coelho.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-29 - DESPACHO 23160/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Destaca Edna Carla Carmelino Martins Reis Gomes para prestar apoio administrativo ao Gabinete do Ministro do Equipamento Social, Dr. Jorge Coelho.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-29 - DESPACHO 23161/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Destaca José Rodrigues Chaves para prestar apoio administrativo ao Gabinete do Ministro do Equipamento Social, Dr. Jorge Coelho.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-29 - PORTARIA 1278/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Altera a composição do Conselho Cinegético Municipal de Mogadouro.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-29 - DESPACHO 23165/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio Castro Caldas, no Inspector-Geral das Forças Armadas, Ten.-Gen. Aurélio Manuel Trindade.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-29 - DESPACHO 23166/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio Castro Caldas, no Director-Geral de Política de Defesa Nacional, Ten.-Gen. António Gonçalves Ribeiro.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-29 - DESPACHO 23167/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio Castro Caldas, no Director do Instituto da Defesa Nacional, Prof. Doutor Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-29 - DESPACHO 23255/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

    Nomeia Francisco de Almeida Lopes, para exercer funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Engº Rui Nobre Gonçalves.

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