1999-11-25 - DELIBERAÇÃO 857/99 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competência da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional no delegado regional do Norte, lic. Carlos Joaquim de Oliveira Marques Borrego.

1999-11-25 - DESPACHO 22924/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Delega competências do Secretário de Estado da Segurança Social, lic. José António Fonseca Vieira da Silva, no respectivo chefe do Gabinete, lic. Rui Manuel Baptista Fiolhais.

1999-11-25 - DESPACHO 22939/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina o destacamento de Bernardete de Jesus, assistente administrativa da Direcção-Geral das Condições de Trabalho, para apoio administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social.

1999-11-25 - DESPACHO 22928/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a requisição de Óscar Jesus Simões da Fonseca, motorista de ligeiros da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, para apoio ao Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social.

1999-11-25 - DESPACHO 22921/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. José Joaquim Machado Courinha Leitão para exercer funções de chefe de Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação

1999-11-25 - DESPACHO 22919/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. Bernardo de Mascarenhas Almeida Azevedo para as funções de adjunto de Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação. Aplica-se à presente nomeação o disposto nas alíneas a) e b) do nº 2 do artigo 3º do Decreto-Lei nº 196/93, de 27 de Maio - regime de incompatibilidades do pessoal de livre designação por titulares de cargos políticos.

1999-11-25 - DESPACHO 22858/99 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o major-general na reserva, Herculano Soares Martins para exercer as funções de Adjunto do Gabinete do Ministro da Economia, Dr. Joaquim Augusto Nunes Pina Moura.

1999-11-25 - DESPACHO 22955/99 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia António Henrique Figueiredo para exercer funções no Gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, engenheiro José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

1999-11-25 - LOUVOR 876/99 - DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DE SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva Maria das Flores Tavares Fernandes Barroso, chefe de secção do Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social, pelas qualidades evidenciadas nas funções de secretariado no referido Departamento.

1999-11-25 - DESPACHO 22894/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado Felix José Mil Homens dos Santos para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Indústria e Energia, Prof. Doutor Vitor Manuel da Silva Santos, como adjunto do gabinete.