1999-11-25 - DESPACHO 22913/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina o destacamento de Hortênsio Quaresma da Costa, motorista da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, para apoio administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação.

1999-11-25 - DESPACHO 22912/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a lic. Maria Teresinha Marques Salgueiro de Oliveira Garrido para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formção, no âmbito das suas qualificações profissionais, pelo prazo de um ano, automaticamente renovável por iguais períodos, sem prejuízo da revogabilidade a todo o tempo. A remuneração respectiva é equivalente à de adjunto de gabinete, incluindo subsídios de férias, de natal e de refeição e demais abonos e subsídios, nomeadamente de representação.

1999-11-25 - DESPACHO 22910/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. Pedro Adão e Silva Cardoso Pereira para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Formação. Aplica-se à presente nomeação o disposto nas alíneas a) e b) do nº 2 do artigo 3º do Decreto-Lei nº 196/93, de 27 de Maio - regime de incompatibilidades do pessoal de livre designação pelos titulares de cargos políticos.

1999-11-25 - DESPACHO 22901/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina o destacamento de André Pereira Ferreira, telefonista do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, para o exercício de funções no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade.

1999-11-25 - DESPACHO 22829/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Nuno Miguel Nobre Ribeiro para prestar colaboração como especialista para assuntos informáticos para o gabinete do Secretário de Estado da Comunicação Social, Alberto Arons Braga de Carvalho e fixa a sua remuneração. A nomeação tem a duração de um ano e produz efeitos a partir da data da sua publicação.

1999-11-25 - DESPACHO 22830/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em Comissão de Serviço, Isabel Maria Simões de Jesus, secretária pessoal do Secretário de Estado para a Defesa do Consumidor, Acácio Manuel de Frias Barreiros, sendo para isso, requisitada à Direcção-Geral da Administração Pública.

1999-11-25 - DESPACHO 22872/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a licenciada Isabel de Oliveira Vaz para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Comércio e Serviços, Dr. Osvaldo Alberto do Rosário Sarmento e Castro, como adjunto do Gabinete. A nomeada fica autorizada a exercer as funções a que alude a al. a) do nº 2 do art. 3º do Dec Lei 196/93 de 27-Mai.

1999-11-25 - DESPACHO 22884/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado Aguinaldo Espada de Oliveira Santos, para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado da Indústria e Energia, Prof. Doutor Vitor Manuel da Silva Santos, como chefe de gabinete.

1999-11-25 - DESPACHO 22875/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado Filipe João Orfão Ferraz para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Comércio e Serviços, Dr. Osvaldo Alberto do Rosário Sarmento e Castro. Estabelece o vencimento do nomeado.

1999-11-25 - DESPACHO 22894/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o licenciado Felix José Mil Homens dos Santos para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Indústria e Energia, Prof. Doutor Vitor Manuel da Silva Santos, como adjunto do gabinete.