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  • Não tem documento Em vigor 1999-11-24 - DESPACHO 22802/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Nomeia, em comissão de serviço o licenciado Manuel José da Cruz Soares, coordenador do Grupo Hospitalar do Alto Minho.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-24 - DESPACHO 22737/99 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Exonera, a seu pedido, o licenciado José Manuel Chabert Vicente da Silva, de director do Centro de Estudos e Formação Desportiva.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-24 - DESPACHO 22825/99 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Nomeia para o gabinete do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública,Alberto de Sousa Martins, José Alfredo Heliodoro Marques Varela, motorista deste gabinete.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-24 - DESPACHO 22810/99 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Nomeia Anabela Leitão Fernandes para a prestação de tarefas de apoio técnico no gabinete do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública, Alberto de Sousa Martins e fixa a sua remuneração. A nomeação tem efeitos a partir de 25 de Outubro de 1999 e terá a duração de um ano revogável a todo o tempo.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-24 - DESPACHO 22824/99 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Nomeia em comissão de serviço, para o gabinete do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública, Alberto de Sousa Martins, a licenciada Ana Margarida Serpa Soares Menino Vargas, adjunta deste gabinete.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-24 - DESPACHO 22812/99 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Nomeia, para o gabinete do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública, Alberto de Sousa Martins, Idalina Sanches Pereira Castelhano a fim de prestar funções de apoio técnico, por um ano e revogável a todo o tempo, produzindo efeitos a 25 de Outubro de 1999.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-24 - DESPACHO 22811/99 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Nomeia a licenciada Maria João de Araújo Nunes Amaral, adjunta do gabinete do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública, Alberto de Sousa Martins fixando a sua remuneração.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-24 - DESPACHO 22822/99 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Nomeia para o Gabinete do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública, Alberto de Sousa Martins, Amélia Adelina da Silva a fim de prestar tarefas de apoio administrativo fixando a sua remuneração. A nomeação é por um ano a partir de 25 de Outubro de 1999 e revogável a todo o tempo.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-24 - DESPACHO 22754/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

    Nomeia o lic. Sérgio Manuel Marques Fernandes para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, na área de cooperação institucional. A remuneração respectiva é equiparada ao vencimento base ilíquido de adjunto do Gabinete, incluindo despesas de representação e subsídios de férias, de Natal e de refeição.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-24 - DESPACHO 22813/99 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Nomeia, para o gabinete do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública, Alberto de Sousa Martins, Júlia Maria da Silva Martins Rosa, para desempenhar tarefas de apoio técnico e fixa a sua remuneração. Esta nomeação é feita por um ano revogável a todo o tempo e tem efeitos a partir de 25 de Outubro de 1999.

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