1999-11-24 - DESPACHO 22807/99 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia, pelo prazo de três meses, a licenciada Isilda Maria da Costa Fernandes, para exercer funções de apoio técnico relacionado com a Fundação para a Ciência e Tecnologia, no gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, no gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, José Mariano Rebelo Pires Gago e fixa a sua remuneração.

1999-11-24 - DESPACHO 22820/99 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia em comissão de serviço, para o gabinete do Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública, Alberto de Sousa Martins, o licenciado Afonso Lopes da Silva Pereira, como assessor deste gabinete, ficando autorizado a exercer outras funções.

1999-11-24 - DESPACHO 22823/99 - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia para o gabinete do Ministro da Reforma do Estado e da Adminitração Pública, Alberto de Sousa Martins, o licenciado Joaquim dos Santos Duarte Brandão, chefe de gabinete, ficando autorizado a exercer outras funções. A nomeação tem efeitos a partir de 1 de Novembro de 1999.

1999-11-24 - CONTRATO 2597/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Tiro com Arco, tendo por objectivo o apoio financeiro à execução do programa de actividades levadas a efeito no corrente ano.

1999-11-24 - PORTARIA 1235/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza que seja criado no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos constante da Portaria nº 663/94, de 19 de Julho, um lugar de assessor principal, da carreira técnica superior.

1999-11-24 - PORTARIA 1236/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza que seja criado no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos, constante da Portaria nº 663/94, de 19 de Julho, um lugar de técnico economista principal, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1999-11-24 - DESPACHO 22808/99 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Delega competências do Ministro da Ciência e da Tecnologia, José Mariano Rebelo Pires Gago, nos engenheiros António Morais e Rosa Oliveira, ambos funcionários do Instituto de História e de Ciência/Museu Nacional da Ciência e da Técnica (IHCT).

1999-11-24 - DESPACHO 22809/99 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Delegação de competências do Ministro da Ciência e da Tecnologia, José Mariano Rebelo Pires Gago, no engenheiro António Morais, funcionário do Instituto de História da Ciência e da Técnica/Museu Nacional da Ciência e da Técnica (IHCT).

1999-11-24 - DESPACHO 22766/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina o destacamento de Ibraim Ramos Domingues, Motorista de pesados do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, para exercer funções no Gabinete do Secretário de EStado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade.

1999-11-24 - DESPACHO 22814/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia para o gabinete do Ministro da Reforma do Estado e da Administração pública, Alberto de Sousa Martins, Helena Isabel Roque Mendes, a fim de desempenhar tarefas de apoio técnico na área de informática, fixando a sua remuneração. A nomeação é válida por um ano, revogável a todo o tempo.