1999-11-23 - DESPACHO 22599/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. José Maximiano de Albuquerque Almeida Leitão pra o cargo de Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas.

1999-11-23 - DESPACHO 22601/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria de Fátima da Silva Bento da Palma Dias para, em regime de requisição, exercer as funções de Secretária Pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, Dr. José Augusto Carvalho.

1999-11-23 - DESPACHO 22602/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Carlota Júlia Martins Braga Mateus para, em regime de requisição, exercer funções administrativas no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, Dr. José Augusto Carvalho.

1999-11-23 - DESPACHO 22604/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Lic. Rui Jorge Nunes Ribeiro Peças para a realização de trabalhos de assessoria no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e Administração do Território, Dr. José Augusto Carvalho, e estabelece a a remuneração do nomeado. Produz efeitos a partir de 1 de Novembro de 1999.

1999-11-23 - DESPACHO 22625/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio Castro Caldas, no Secretário-Geral do Ministério da Defesa Nacional, Dr. Rogério Pereira Rodrigues.

1999-11-23 - DESPACHO 22605/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia António Gouveia Martinho para exercer, em regime de requisição, as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, Dr. José Augusto Carvalho.

1999-11-23 - DESPACHO 22606/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Laurinda dos Reis para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, Dr. José Augusto Carvalho.

1999-11-23 - DESPACHO 22607/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Lídia de Fátima Ferreira Pinto para exercer, em regime de requisição, funções administrativas no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, Dr. José Augusto Carvalho.

1999-11-23 - DESPACHO 22608/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Vasco António Machado dos Santos para exercer, em regime de requisição, as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, Dr. José Augusto Carvalho.

1999-11-23 - DESPACHO 22609/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Victor Manuel Monteiro Mendes para exercer, em regime de requisição, as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, Dr. José Augusto Carvalho.