1999-11-23 - DESPACHO 22672/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina o destacamento de José António Pereira, auxiliar administrativo da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, para o exercício de funções no Gabinete do Secretátio de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade.

1999-11-23 - DESPACHO 22677/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Maria Helena Domingos de Matos Preto para exercer funções de secretária pessoal do Secretário de EStado da Segurança Social. Aplica-se à presente nomeação o disposto no nº 2 do artigo 7º do Decreto-Lei nº 262/88, de 23-Julho - contagem deste tempo de serviço para todos os efeitos.

1999-11-23 - DESPACHO 22651/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a requisição de Ana Paula da Conceição Gomes da Fonseca, assistente administrativa principal do Ministério da Educação, para o exercício de funções administrativas no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade.

1999-11-23 - DESPACHO 22694/99 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a Lic. Ana Luísa Vaz Cardoso Nunes para exercer as funções de Adjunto do Gabinete do Ministro da Justiça, Dr. António Costa.

1999-11-23 - DESPACHO 22626/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera, a pedido do interessado, o Ten.-Gen. José Eduardo Carvalho de Paiva Morão, das funções de Presidente da Comissão Consultiva da Condição Militar.

1999-11-23 - DESPACHO 22638/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Orçamento, Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco, nomeia em comissão de serviço, para chefe do seu Gabinete a Engenheira Maria Luisa Sanchez Figueiredo do Valle.

1999-11-23 - DESPACHO 22634/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Orçamento, Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco, nomeia adjunta do seu Gabinete Maria Cristina Marcelo de Sousa Cambezes Marçal Carrega.

1999-11-23 - AVISO 16997/99 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento aos portadores interessados que a taxa de juro para o mês de Novembro de 1999 já multiplicada pelo factor 0,96 é de 2,08462%

1999-11-23 - DESPACHO 22598/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. Mário Rui de Abreu Moura para a realização de trabalhos de índole técnica nas áreas económica e social, no Gabinete do Primeiro-Ministro, Eng. António Guterres. Estabelece a remuneração do nomeado, que autoriza a exercer as actividades compreendidas na respectiva actividade profissional.

1999-11-23 - DESPACHO 22599/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. José Maximiano de Albuquerque Almeida Leitão pra o cargo de Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas.