1999-11-23 - DESPACHO 22662/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Maria de Lourdes da Silva Teixeira Nascimento para exercer as funções de secretária pessoal do Ministro do Trabalho e da Solidariedade.

1999-11-23 - DESPACHO 22623/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio Castro Caldas, no Director-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa e Director Nacional de Armamento, Ten.-Gen. Rui Xavier Lobato de Faria Ravara.

1999-11-23 - DESPACHO 22695/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Requisita Júlio Cabral para exercer funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, Dr. Diogo Lacerda Machado. Produz efeitos a partir de 28 de Outubro último.

1999-11-23 - DESPACHO 22681/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a mestra Isabel Maria dos Santos Baptista Martins para exercer funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social.

1999-11-23 - DESPACHO 22689/99 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o Lic. José Alberto Andrade para prestar colababoração ao Gabinete do Ministro da Justiça, Dr. António Costa, e estabelece a remuneração do nomeado.

1999-11-23 - DESPACHO 22690/99 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a Lic. Maria do Carmo Costa para prestar colaboração ao Gabinete do Ministro da Justiça, Dr. António Costa, e define a remuneração da nomeada.

1999-11-23 - DESPACHO 22691/99 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia Maria Gabriela Marques Brito para exercer as funções de Secretária Pessoal do Ministro da Justiça, Dr. António Costa.

1999-11-23 - DESPACHO 22692/99 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia, pelo período de seis meses, Álvaro Jorge Machado Amorim Pinto para prestar colaboração ao Gabinete do Ministro da Justiça, Dr. António Costa, e estabelece a respectiva remuneração.

1999-11-23 - DESPACHO 22693/99 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o Lic. Domingos Maria Morais Tristão para prestar colaboração do Gabinete do Ministro da Justiça, Dr. António Costa, e estabelece a remuneração do nomeado.

1999-11-23 - DESPACHO 22717/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-MINISTÉRIO DA REFORMA DO EST E DA ADM PÚBLICA

Requisita Jaime de Almeida Nunes para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Alexandre Cantigas Rosa. Produz efeitos a partir de 28 de Outubro de 1999.