1999-11-23 - DESPACHO 22610/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Joaquina Jordão Varela Baptista para, em regime de requisição, exercer funções administrativas no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, Dr. José Augusto Carvalho.

1999-11-23 - DESPACHO 22611/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Lic. Maria Eugénia Correia Cabaço para prestar assessoria técnica esspecializada ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, Dr. José Augusto Carvalho, e estabelece a remuneração da nomeada. Produz efeitos a partir de 28 de Outubro de 1999.

1999-11-23 - DESPACHO 22612/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria do Céu Magalhães Mourão para, em regime de requisição, exercer funções administrativas no Gabinete do Secretário de Estado da Admnistração Local, Dr. José Augusto Carvalho.

1999-11-23 - DESPACHO 22613/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Lic. Catarina Henriques de Barros Nobre Ferreira para elaborar estudos de vária ordem no Gabinete do Secretário de Estado Desporto, Dr. Júlio Miranda Calha. Fixa a remuneração da nomeada, cuja nomeação produz efeitos a partir de 1 de Outubro de 1999.

1999-11-23 - DESPACHO 22617/99 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências da Comissão Executiva do Instituto Português da Juventude na Delegada Regional da Juventude de Viseu, Maria de Fátima Neves Oliveira Carvalho.

1999-11-23 - DESPACHO 22619/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio Castro Caldas, no Director-Geral de Pessoal do Ministério da Defesa Nacional, Dr. Manuel Gameiro.

1999-11-23 - DESPACHO 22620/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio Castro Caldas, no Director da Polícia Judiciária Militar, Maj.-Gen. Rodolfo António Cabrita Bacelar Begonha.

1999-11-23 - DESPACHO 22621/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio Castro Caldas, no Presidente do Instituto de Acção Social das Forças Armadas, Vice-Almirante José Augusto de Moraes Sarmento Gouveia.

1999-11-23 - DESPACHO 22622/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio Castro Caldas, no Director-Geral de Infra-Estruturas, Lic. Manuel César Beirão da Cunha Rego.

1999-11-23 - DESPACHO 22624/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio Castro Caldas, no Secretário-Geral do Ministério da Defesa Nacional, Dr. Rogério Pereira Rodrigues.