1999-11-23 - CONTRATO 2582/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Tiro, tendo por objecto a atribuição de uma contribuição financeira para apoio à execução do programa de actividades destinadas ao desenvolvimento do desporto de alta competição.

1999-11-23 - CONTRATO 2583/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça, tendo por objectivo a atribuição de uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de actividades destinadas ao desporto de alta competição.

1999-11-23 - CONTRATO 2585/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Trampolins e Desportos Acrobáticos, tendo por objectivo a atribuição de uma contribuição financeira para apoio à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo.

1999-11-23 - CONTRATO 2586/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Trampolins e Desportos Acrobáticos, tendo por objecto a atribuição de uma contribuição financeira para apoio à execução do programa de actividades destinadas ao desenvolvimento do desporto de alta competição.

1999-11-23 - CONTRATO 2588/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Naciconal do Desporto e a Federação Triatlo de Portugal, tendo por objectivo uma contribuição financeira para apoio à execução do programa de actividades destinadas ao desenvolvimento do desporto de alta competição.

1999-11-23 - DESPACHO 22633/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, António do Pranto Nogueira Leite, nomeia a Lic. Margarida Rosa Borges Giesta Pimentel Palma de Oliveira para a prestação ao seu Gabinete de serviços de consulta e apoio júridico especializados nas condições equiparadas ás de adjunto de Gabinete e nos termos previstos neste diploma.

1999-11-23 - DESPACHO 22597/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Prof. Doutor Raul da Fonseca Fernandes Jorge para, no âmbito do Gabinete do Primeiro-Ministro, Eng. António Guterres, prestar conselho técnico, com autonomia técnica e funcional, tendo em vista a formulação e o acompanhamento das políticas para a agricultura e o desenvolvimento rural. Define o estatuto remuneratório do nomeado, que cessa as funções de Assessor daquele Gabinete.

1999-11-23 - DESPACHO 22603/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia por um ano a Lic. Carla Alexandra Fernandes Carvalhal para realizar trabalhos de assessoria jurídica no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, Dr. José Augusto de Carvalho, e estabelece o vencimento da nomeada. Produz efeitos desde 29 de Outubro de 1999.

1999-11-23 - DESPACHO 22627/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Torna pública a deslocação do Ministro da Defesa Nacional, Dr. Júlio Castro Caldas, a Bruxelas, no dia 15 de Novembro, a fim de participar no Conselho de Assuntos Gerais, conjuntamente com os Ministros da Defesa da União Europeia.

1999-11-23 - DESPACHO 22637/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Orçamento, Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco, nomeia para seu colaborador especializado na área de assessoria económica José Pedro de Sousa Alenguer, nos termos previstos no diploma.