1999-11-23 - DESPACHO 22669/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina o destacamento de Isaura Mendes de Brito Jerónimo, assistente administrativa da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade, para o exercício de funções de apoio administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade.

1999-11-23 - DESPACHO 22658/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia a lic. Nazaré Saldanha Póvoa da Costa Cabral para prestar serviço no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, no âmbito da sua profissão, pelo prazo de um ano a contar da data da assinatura do presente despacho, automaticamente renovável por iguais períodos, sem prejuízo da revogabilidade a todo o tempo. A remuneração respectiva é equivalente à auferida pelos adjuntos do Gabinete, incluindo subsídios de férias, de Natal e de refeição, bem como o abono de representação.

1999-11-23 - DESPACHO 22667/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Dá por finda a nomeação da lic. Nazaré Saldanha Póvoa da Costa Cabral para prestar apoio ao Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, pelo facto de a mesma técnica ir passar a desempenhar funções no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social a partir de 1.11.99.

1999-11-23 - DESPACHO 22666/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina o destacamento de Manuel Brites Henriques, motorista de ligeiros da Secretaria-Geral do extinto Ministério para a Qualificação e Emprego, para apoio administrativo ao Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade.

1999-11-23 - DESPACHO 22665/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Revoga o Despacho nº 16755/99(2ªSérie) do Secretário de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais, que exonerou o lic. Manuel Joaquim Ferreira Maduro Roxo do cargo de subinspector-geral do Trabalho com efeitos a partir de 1.7.99, pelo que a respectiva comissão de serviço cessou apenas no dia 2.9.99.

1999-11-23 - DESPACHO 22664/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina a requisição à Portugal Telecom, S.A. de Alberto Quintas Duarte, motorista de ligeiros, para exercer funções no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade.

1999-11-23 - DESPACHO 22663/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia o lic. Nuno Pedro Souto de Miranda Catarino para as funções de adjunto do Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, sendo para o efeito renovada a sua requisição à Caixa Geral de Depósitos. Aplica-se à presente nomeação o disposto nas alíneas a) e b) do nº 2 do artigo 3º do Decreto-Lei nº 196/93, de 27 de Maio - regime de incompatibilidades do pessoal de livre designação por titulares de cargos políticos.

1999-11-23 - DESPACHO 22659/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina o destacamento de Maria Rosa Gonçalves Hortelão, auxiliar administrativa do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, para exercer funções no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade.

1999-11-23 - DESPACHO 22657/99 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina o destacamento de Diamantino Silva António, motorista de ligeiros de Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu, para o exercício de funções no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade.

1999-11-23 - DESPACHO 23152/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. Luís Miguel Monteiro Bernardo para exercer, em regime de requisição, as funções de Adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro, Eng. António Guterres, autorizando-o a desempenhar as actividades compreendidas na respectiva especialidade profissional.