1999-11-23 - DESPACHO 22718/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-MINISTÉRIO DA REFORMA DO EST E DA ADM PÚBLICA

Nomeia Maria Laura Del Rio Roberts Romano para Secretária Pessoal do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Alexandre Cantigas Rosa.

1999-11-23 - DESPACHO 22719/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-MINISTÉRIO DA REFORMA DO EST E DA ADM PÚBLICA

Nomeia Fernando José Neves Martelo Bizarro, com efeitos desde 28 de Outubro de 1999, para prestar assessoria técnica especializada, na área da comunicação, ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Alexandre Cantigas Rosa. Estabelece a remuneração do nomeado.

1999-11-23 - DESPACHO 22720/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-MINISTÉRIO DA REFORMA DO EST E DA ADM PÚBLICA

Nomeia Ana Carla Marques Machado Godinho para o cargo de Secretária Pessoal do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Alexandre Cantigas Rosa.

1999-11-23 - DESPACHO 22721/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-MINISTÉRIO DA REFORMA DO EST E DA ADM PÚBLICA

Nomeia o Lic. Manuel Joaquim Maduro Roxo, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Alexandre Cantigas Rosa. Produz efeitos a partir de 1 de Novembro de 1999.

1999-11-23 - DESPACHO 22722/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-MINISTÉRIO DA REFORMA DO EST E DA ADM PÚBLICA

Nomeia o Lic. António Norberto Rodrigues para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Alexandre Cantigas Rosa, autorizando-o a exercer as actividades previstas no nº 2 do artigo 3º do Decreto-Lei 196/93 de 27 de Maio. Produz efeitos a partir de 1 de Novembro de 1999.

1999-11-23 - DESPACHO 22678/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL- MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Ana Catarina de Jesus Moura e Araújo Brito para exercer funções de secretária pessoal do Secretário de Estado da Segurança Social.

1999-11-23 - DESPACHO 22676/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina o destacamento de Teresa Covas Calçarão do Nascimento Anunciação, auxiliar administrativa do Centro Nacional de Pensões, para o exercício de funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade

1999-11-23 - DESPACHO 22673/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Maria Helena Pinheiro Moura Pina da Cruz para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade.

1999-11-23 - DESPACHO 22671/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina o destacamento de Jorge Caseiro da Silva, auxiliar administrativo do Centro Nacional de Pensões, para o exercício de funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade.

1999-11-23 - DESPACHO 22670/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Nomeia Jorge Miguel Oliveira Barão Barnabé para prestar serviço no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, pelo prazo de um ano, a partir da data da assinatura do presente despacho, automaticamente renovável por iguais períodos, sem prejuízo da revogabilidade a todo o tempo. A renumeração respectiva é equivalente a 50% da de adjunto do Gabinete, incluindo subsídios de férias, de natal e de refeição, bem como abono de representação.