1999-11-22 - DESPACHO 22553/99 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina a suspensão do contrato do conselheiro de imprensa do quadro de pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros José Estevão Cangarato Sasportes, reconhecendo o interesse público do exercício das funções de membro da Alta Autoridade para a Comunicação Social, em representação do meio cultural e científico. Produz efeitos a partir de 30 de Novembro de 1999.

1999-11-22 - DESPACHO 22557/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Raquel Félix Costa da Cunha Côrte-Real para exercer funções de Secretária Pessoal no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Prof. Doutor Manuel Diogo. Produz efeitos a partir de 2 de Novembro de 1999.

1999-11-22 - DESPACHO 22558/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o Lic. Hélder Firmino Ribeiro Pereira para exercer funções de Chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Prof. Doutor Manuel Diogo. Produz efeitos a partir de 2 de Novembro de 1999.

1999-11-22 - DESPACHO 22559/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o Lic. João Baptista dos Santos Oliveira para exercer as funções de Assessor do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Prof. Doutor Manuel Diogo, e define a remuneração do nomeado.

1999-11-22 - DESPACHO 22560/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia a Lic. Luísa Maria Fernandes Duarte Mano para exercer funções de Assessora do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Administração Interna, Prof. Doutor Manuel Diogo, e estabelece a respectiva remuneração.

1999-11-22 - DESPACHO 22581/99 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o júri dos concursos para selecção das estruturas de criação, produção e difusão coreográfica a apoiar pelo Instituto Português das Artes do Espectáculo, a partir de 2000, bem como para selecção dos projectos pontuais de criação coreográfica em 2000. O júri tem a seguinte composição: -Lic. Ana Maria Marin Barbosa Gaspar; -Prof. Gil Mendo Valente Branco; -Doutor Daniel Tércio Ramos Guimarães; -Lic. Maria Cristina Leite Rodrigues Grande; e -Drª Maria José Fazenda Martins.

1999-11-22 - DESPACHO 24497/99 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a lic. Luísa Maria de Campos Mourão Salazar Branquinho, para exercer funções no Gabinete da Ministra da Saúde, Prof. Doutora Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa.