1999-11-19 - DESPACHO 22315/99(2ªserie) - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria Isabel Martins Soares, para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete no Ministro Adjunto do Primeiro Ministro, Armando António Martins Vara.

1999-11-19 - DESPACHO 22370/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia, Américo Antunes Parreira, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Dr. Luís Filipe Marques Amado.

1999-11-19 - DESPACHO 22343/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, o licenciado Manuel Fernando Manaças Ferreira, para adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da da Juventude, Dr. Luís Miguel de Oliveira Fontes.

1999-11-19 - DESPACHO 22329/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos a partir desta data, Fernando Baptista Gaspar, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Desporto, Dr. Vasco Paulo Lynce de Faria.

1999-11-19 - DESPACHO 22314/99(2ªserie) - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado João Agostinho de Almeida Santos, para chefe de gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro, Armando António Martins Vara.

1999-11-19 - DESPACHO 22352/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, António Furtado Sequeira, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude, Dr. Luís Miguel de Oliveira Fontes.

1999-11-19 - DESPACHO 22330/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos a partir desta data, Carlos Alberto Neves Galrito, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Desporto, Dr. Vasco Paulo Lynce de Faria.

1999-11-19 - DESPACHO 22322/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, a partir da data do presente despacho, o licenciado Jorge Filipe Teixeira Seguro Sanches, para desempenhar funções de chefe de gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Dr. Fausto de Sousa Correia.

1999-11-19 - DESPACHO 22318/99(2ªserie) - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Paula Alexandra Mendonça de Sousa Coito, para prestar serviço no Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro, Armando António Martins Vara. A presente nomeação produz efeitos a partir desta data.

1999-11-19 - DESPACHO CONJUNTO 1004/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

É revogada a lista anexa ao DC 28/99 de 11 de Dezembro de 1998, na parte relativa a Diogo Menino Santana Fernandes e a João Nuno dos Santos Gonçalves Riquito, que mediante declaração escrita renunciaram ao direito de ingresso na Administração Pública Portuguesa, no quadro transitório criado junto da Direcção-Geral da Administração Pública.