1999-11-19 - REGULAMENTO 25/99 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Norma nº 9/99-R - Empresas de Seguros - Representação ou Caucionamento das Provisões Técnicas - Caucionamento de 50% do Fundo de Garantia.

1999-11-19 - LOUVOR 867/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva, a licenciada Maria José Gomes Alves da Costa, pelas qualidades profissionais e pessoais demonstradas enquanto adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto, Dr. Júlio Francisco Miranda Calha.

1999-11-19 - LOUVOR 856/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva, a licenciada Catarina Henriques de Barros Nobre Ferreira, pelas qualidades profissionais e pessoais demonstradas enquanto colaboradora do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto, Dr. Júlio Francisco Miranda Calha.

1999-11-19 - LOUVOR 857/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva, Maria Luísa das Dores Pereira, pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado do Desporto, Dr. Júlio Francisco Miranda Calha.

1999-11-19 - LOUVOR 858/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva, Maria Manuela Pacheco Quaresma, pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado do Desporto, Dr. Júlio Francisco Miranda Calha.

1999-11-19 - LOUVOR 859/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva, Maria Irene Arriaga Mesquita Pereira Arriaga de Jesus, pela forma como desempenhou as suas funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado do Desporto, Dr. Júlio Francisco Miranda Calha.

1999-11-19 - LOUVOR 860/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva, Esmeralda Malho Gameiro Caixinhas, pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado do Desporto, Dr. Júlio Francisco Miranda Calha.

1999-11-19 - LOUVOR 861/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva, Maria do Céu Cleto da Silva da Santos, pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado do Desporto, Dr. Júlio Francisco Miranda Calha.

1999-11-19 - LOUVOR 862/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva, Maria Laurinda Rodrigues Macedo, pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado do Desporto, Dr. Júlio Francisco Miranda Calha.

1999-11-19 - LOUVOR 863/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva, Ilídio Mateus do Rosário Trindade, pelas qualidades profissionais demonstradas enquanto adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto, Dr. Júlio Francisco Miranda Calha.