1999-11-19 - DESPACHO 22298/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em regime de requisição, Fernanda Maria Fernandes Pardo de Oliveira Cruz e Silva, secretária pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro, António d' Oliveira Guterres.

1999-11-19 - DESPACHO 22310/99 - MINISTRO PARA A IGUALDADE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos a partir de 29 de Outubro de 1999, o licenciado Júlio Reis Silva, para exercer funções de adjunto do gabinete da Ministra para a Igualdade, Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina.

1999-11-19 - DESPACHO 22299/99 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria Teresa Cardoso Nunes de Sousa, secretária pessoal do Gabinete do Ministro da Presidência, Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.

1999-11-19 - DESPACHO 22300/99 - MINISTRO PARA A IGUALDADE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos a partir de 25 de Outubro de 1999, em comissão de serviço, o licenciado Eduardo Jorge Correia Vale Chagas, para exercer as funções de chefe de gabinete da Ministra para a Igualdade, Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques Pina.

1999-11-19 - DESPACHO 22311/99 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos a partir de 25 de Outubro de 1999, o major-general Alípio Emílio Tomé Falcão para exercer funções de adjunto do gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Armando António Martins Vara.

1999-11-19 - DESPACHO 22312/99 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos a partir de 25 de Outubro, a licenciada Maria do Rosário Silva Fonseca para exercer funções de adjunta do gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Armando António Martins Vara.

1999-11-19 - LOUVOR 866/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva, Fernando Baptista Gaspar, pelas qualidades profissionais enquanto colaborador do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto, Dr. Júlio Francisco Miranda Calha.