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  • Não tem documento Em vigor 1999-11-19 - DESPACHO 22320/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia a Profª Doutora Maria Paula Marçal Grilo Lobato Faria, para assegurar a coordenação dos trabalhos da Comissão, que funcionará na Presidência do Conselho de Ministros, para promover a Comemoração condigna do 50º Aniversário da Adopção da Declaração Universal dos Direitos do Homem, pela Assembleia Geral das Nações Unidas que será integrada no âmbito da celebração da Década das Nações Unidas para a Educação em Matéria dos Direitos do Homem. A presente nomeação produz efeitos a partir de 25 de Outubro de (...)

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-19 - DESPACHO 22319/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia Rui Manuel Palácio Carreteiro, para exercer tarefas de consultoria no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino José Ferreira Prova Canas, e estabelece o vencimento do nomeado.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-19 - DESPACHO 22316/99(2ªserie) - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia a licenciada Maria José Pires dos Santos Taborda, para exercer funções de adjunta de gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro, Armando António Martins Vara.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-19 - DESPACHO 22313/99(2ªserie) - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia o licenciado José Alberto Borges para exercer funções de apoio técnico no Gabinete no Ministro Adjunto do Primeiro Ministro, Armando António Martins Vara, e estabelece o vencimento do nomeado.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-19 - DESPACHO 22317/99(2ªserie) - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia Mafalda Muísa de Almeida Serra Patuleia, para exercer funções de secretária pessoal no gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro, Armando António Martins Vara.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-19 - DESPACHO 22368/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Nomeia, Ana Paula da Conceição Barros Ferreira, para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Dr. Luís Filipe Marques Amado.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-19 - DESPACHO 22362/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Nomeia, Roberto Freitas Ferreira, para exercer funções de assessor de Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Dr. Luís Filipe Marques Amado e, estabelece o vencimento do nomeado.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-19 - DESPACHO 22348/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia, Dina Teresa Caeiro Agostinho Tavares, para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude, Dr. Luís Miguel de Oliveira Fontes.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-19 - DESPACHO 22333/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia a licenciada Susana Cristina Murta Cardoso, para elaborar estudos de vária ordem para o Gabinete do Secretário de Estado do Desporto, Dr. Vasco Paulo Lynce de Faria e, estabelece o vencimento da nomeada. A presente nomeação produz efeitos desde 1 de Novembro de 1999.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-19 - DESPACHO 22327/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia Ana Maria Ribeiro Almeida Barreto Mccarthy da Cunha, para a prestação de tarefas de apoio técnico no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Dr. Fausto de Sousa Correia e, estabelece o vencimento da nomeada. A presente nomeação produz efeitos a partir da data do presente despacho.

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